Prisma fiscal: previsão de arrecadação federal tem surpresa negativa após 2 anos e meio
Resultado divulgado pela Receita Federal foi menor do que projeção divulgada pelo relatório Prisma
A arrecadação federal para novembro deste ano foi menor do que previa o relatório Prisma, documento produzido mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE do Ministério da Economia. Segundo os dados do documento, a previsão era de que o governo recolhesse R$175.503 bilhões, mas o resultado foi de R$ 172.038 bilhões.
A última vez que a previsão do relatório Prisma teve uma surpresa negativa foi em julho de 2020, quando projetou R$ 117.325 bilhões e a arrecadação foi de R$ 115.990 bilhões. Nos outros meses, a projeção sempre esteve menor do que a arrecadação oficial da Receita Federal.
Segundo o professor de economia da faculdade FIPECAFI — Cultura Contábil, Atuarial e Financeira, Silvio Paixão, a previsão para cima em 2020 se explica por conta do efeito da pandemia, que estava no seu início.
Paixão também chama a atenção para as taxas de juros e inflação do Brasil. “O peso destes índices, mesmo que pequeno, pode ter também uma influência nos erros de previsão. Com a inflação alta, principalmente no grupo de alimentação, a população racionaliza nos gastos, impactando na arrecadação do governo”, aponta.
Uma das causas dessa diferença na previsão também é por conta das mudanças ocorridas na tributação, como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de impostos de importação, assim como a redução do Pis/Cofins da gasolina.
Já na visão de Carlos Honorato, professo de economia da FIA Business Scholl, esse desvio nem é tão grave, do ponto de vista de previsão. Ele pondera que esse cenário começa a indicar que as expectativas do mercado estão mais positivas com a questão fiscal do que realmente está acontecendo. “Em parte, isso é derivado dos auxílios e dos gastos públicos, que tumultuaram no lado da despesa, atrapalhando também na receita”.
Nesse cenário de surpresa de projeção, a arrecadação federal do mês de novembro deste ano teve alta real — já corrigida pela inflação — de 3,25%, em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal Brasileira, esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2013, quando o governo federal arrecadou R$ 191,4 bilhões.
Paixão diz que essa previsão com erro negativo não é tão preocupante, pois a diferença de menos de 2,5% entre a arrecadação é previsão está dentro do aceitável. “O nível de atividade econômica no Brasil tem se mantido e a previsão de crescimento do PIB brasileiro é de 3%”.
Honorato conclui que, o que se pode considerar deste erro na previsão da expectativa de arrecadação é de que houve uma queda na produção brasileira e uma desaceleração na economia, fazendo com que os impostos impactassem nos resultados.
