Pressão do mercado financeiro diminuiu apoio a PECs dos Combustíveis, dizem líderes partidários
A cúpula do Congresso Nacional reconhece que avaliação negativa de empresários e investidores sobre propostas de redução tributária enfraqueceu iniciativas
As críticas públicas do mercado financeiro às propostas de redução tributária sobre combustíveis enfraqueceram o apoio até mesmo da base aliada do governo federal. Segundo relatos feitos à CNN por líderes partidários, as críticas de que as iniciativas representam uma tentativa de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) desanimou deputados e senadores que antes defendiam as proposições.
A avaliação, que é compartilhada por integrantes da cúpula do Congresso Nacional, é de que o movimento contrário de empresários e investidores, alguns dos quais entraram em contato com congressistas, já começa a reverter apoios entre parlamentares governistas.
Uma das iniciativas, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autoriza União, estados e municípios a reduzirem o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica até 2023, sem a necessidade de apresentar uma fonte de compensação.
A proposta foi apelidada no Ministério da Economia como “PEC Kamikaze”, já que seu impacto fiscal é estimado em R$ 100 bilhões, com o risco de elevar a inflação com a previsão de pagamento de um auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e vale gás de 100% para 17 milhões.
A segunda proposta, que foi formulada com o apoio da Casa Civil, foi apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e, em caráter autorizativo, permite que União e estados reduzam tributos sobre combustíveis. A medida tem um impacto estimado de R$ 54 bilhões.
Nesta terça-feira (8), diante das pressões do mercado financeiro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as duas propostas podem ser desnecessárias se for aprovado o projeto de lei que congela a cobrança do ICMS, que já passou pela Câmara dos Deputados.
Em conversas reservadas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P-AL), também tem defendido a votação da iniciativa que adota uma tarifa congelada do imposto por doze meses antes da discussão em torno da redução dos tributos sobre combustíveis.
A expectativa é de que o projeto de lei, que tem o apoio do Ministério da Economia, seja pautado ao plenário do Senado Federal na próxima semana. Caso a iniciativa seja alterada, como discutem senadores oposicionistas, ela precisará ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados.
