Por Covid-19, planos de saúde não podem ter reajuste até fim do ano, decreta ANS
Decisão da agência que regula o setor foi tomada em razão da pandemia; medida se estende a todos os tipos de contratos, individuais, familiares e coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão, por 120 dias, de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de contratos: individual, familiar ou coletivos (seja por adesão ou empresariais).
A suspensão tem início em setembro e também ficam proibidos reajustes de contratos anuais e causados por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica. Planos odontológicos também não terão reajustes.
Quatro diretores da ANS foram a favor da proposta e houve apenas uma abstenção.
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A ANS, no entanto, afirma que haverá alguma forma de recomposição dos reajustes a partir de janeiro de 2021, a fim de encontrar um equilíbrio dos contratos de planos de saúde. As empresas que administram planos de saúde terão que refazer suas contas e reduzir margens para continuar a funcionar.
Como o reajuste anual dos planos é anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho, não houve nenhum tipo de aumento em 2020. A agência suspendeu qualquer tipo de aumento por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Pela medida, não haverá anúncio nem autorização de reajuste para esses planos em 2020”, disse, em nota, a ANS.
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