PEC é aceno à retomada de investimento no social, diz economista do grupo de transição
Segundo Guilherme Mello, proposta é fundamental e necessária, pois garante aos mais pobres recursos para a sobrevivência
Em entrevista à CNN, nesta quinta-feira (17), o economista do grupo de transição do governo eleito Guilherme Mello afirmou que a PEC do Estouro é um aceno à retomada de investimento no social.
Pelo texto da minuta divulgado, o estouro no teto de gastos pode chegar a R$ 198 bilhões: R$ 175 bilhões do programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos de doações para universidades e programas ambientais.
“Esse número [total de gastos] é menos relevante se pensarmos as questões que estão fundamentando a proposta: a garantia de que os recursos para o Bolsa Família não estejam sujeitos a renegociações recorrentes dentro do parlamento e, portanto, não gere uma incerteza para quem o recebe. Quem recebe tem a garantia de que terá essa renda. E também um aceno, no sentido de valorizar, a retomada dos investimentos públicos que se encontram no menor nível da história”, disse.
Segundo o economista, a proposta é fundamental e necessária, pois garante aos mais pobres recursos para a sobrevivência.
“Essa PEC é fundamental e necessária, pois o governo atual que está de saúde legou ao governo Lula um cenário fiscal bastante grave, ou seja, se você olhar o orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. Não há recursos para o Bolsa Família de R$ 600, não há recursos para o Farmácia Popular, não há recursos para o tratamento do câncer, para o tratamento de HIV, não há recursos para o Minha Casa, Minha vida. […] Essas pessoas [os mais pobres] precisam ter a garantia de que os recursos que elas precisam para viver, estão garantidos e assegurados”, disse.
Mello disse ainda que os prazos, a destinação dos valores e o tamanho da PEC serão discutidos pelo Congresso.
Na noite de quarta-feira (16), o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a maior dificuldade em relação à PEC não é a tramitação, mas sim chegar a um consenso de qual o texto ideal entre os parlamentares.
Castro destacou que o texto apresentado pela equipe da transição é apenas uma “sugestão”, e que o texto da PEC será apresentado pelo Senado.
Veja a entrevista completa no vídeo acima.
*Publicado por Pedro Zanatta, do CNN Brasil Business.
