Pagamentos a trabalhador com redução de jornada começam nesta sexta
Programa permite redução ou suspensão de salário e jornada dos empregados com carteira assinada por até 4 meses, com complemento de renda pago pelo governo
O governo começa nesta sexta-feira (28) a fazer os primeiros pagamentos da nova edição do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), o programa que permite às empresas reduzirem ou suspenderem temporariamente a jornada e o salário dos funcionários, com um complemento da renda pago pelo governo. O programa é válido para trabalhadores com carteira assinada.
Criado no ano passado como uma medida de resposta emergencial à pandemia, o programa foi reeditado no fim de abril, preservando regras parecidas, e terá validade por 120 dias. O período de redução ou suspensão do contrato pode ser de até quatro meses, desde que dentro do período de vigência da medida.
O BEm permite que as empresas façam acordo com funcionários para reduzir o salário e a jornada em 25%, 50% ou 70%. Nesses casos, o governo paga um valor adicional para o funcionário calculado com base no seguro-desemprego a que ele teria direito.
Também passa a ser permitida a suspensão temporária do contrato de trabalho. Nesse caso, o funcionário deixa de trabalhar por um período e receberá o benefício do governo no valor de 100% do seguro-desemprego a que teria direito. Dependendo do faturamento da empresa, ela pode ter que pagar uma parte da renda ao trabalhador.
Os valores do complemento pago pelo governo, de acordo com a Caixa Econômica Federal, podem variar de R$ 261,25 até R$ 1.813,03.
Os pagamentos são feitos pela Caixa ou pelo Banco do Brasil, para os trabalhadores que indiquem ter conta em um dos dois bancos, ou no banco indicado pelo trabalhador. Neste caso, é feita uma transferência gratuita do BB para a conta indicada. As informações bancárias do trabalhador devem ser informadas pela empresa no momento em que registra o contrato de redução ou suspensão da jornada junto ao Ministério da Economia.
Os trabalhadores que não possuírem ou não informarem uma conta bancária própria também receberão pela Caixa. Neste caso, a Caixa abrirá automaticamente em seu nome uma poupança social digital, gratuita, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM, usado para o pagamento de outros benefícios sociais como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Na impossibilidade dessas opções, o benefício será disponibilizado para saque com o Cartão do Cidadão, também da Caixa, o mesmo usado para o resgate de outros benefícios como o Bolsa Família, seguro-desemprego e FGTS. O saque com o Cartão do Cidadão pode ser feito nos guichês ou caixas eletrônicas das agências Caixa, nas lotéricas e em correspondentes Caixa Aqui.
