Pacheco volta a afirmar que reforma tributária será votada em outubro no Senado
Presidente do Senado ainda reiterou que os 27 governadores estaduais serão reunidos no plenário da Casa no próximo dia 29 , às 10h, para debater a reforma.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a afirmar que a reforma tributária deve ser votada em outubro na Casa. A ideia é de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprecie a matéria no início do mês para que ela vá ao plenário na sequência.
“Vamos nos dedicar muito neste fim de agosto, em setembro, para receber todas as pessoas, fazer as projeções, colher números, para que possamos votar com segurança”, disse.
Pacheco ainda reiterou que os 27 governadores estaduais serão reunidos no plenário da Casa no próximo dia 29 para debater a reforma.
O evento ocorreu no Centro Cultural FGV (RJ). O encontro contou com os governadores estaduais Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, de Goiás. Também compareceu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou o tema na Câmara.
O Plano de Trabalho do relator da reforma no senado, Eduardo Braga (MDB-AM) prevê oito audiências públicas para a tramitação da PEC no Senado. Entre os temas a serem tratados estão o Conselho Federativo, regimes favorecidos e específicos e o impacto da matéria para estados e municípios.
Haverá ainda audiências separadas para tratar o impacto da reforma para os setores da economia (indústria, serviços e agropecuária).
“Muito importante o Senado abrir as portas para ouvir os estados, os municípios. Isso vai acontecer e vamos tentar equacionar todos esses dilemas. Até porque no final todos concordam que a simplificação e desburocratização é boa”, disse Pacheco no evento da FGV.
A apresentação do relatório de Braga está prevista para o dia 28 de setembro. A ideia do senador é que o evento ocorra na comemoração dos 35 anos de promulgação da Constituição.
Publicado por Danilo Moliterno; com informação de Cleber Rodrigues.
