Pacheco se encontra com Guedes e debate questões de ICMS e redução nos combustíveis
Presidente do Senado e do Congresso Nacional destacou a importância de buscar alinhamento para redução nas tarifas e "justiça tributária'
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, nesta sexta-feira (20), que se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e conversaram sobre a questão dos combustíveis e tributações.
Segundo Pacheco, foi reafirmada a “importância de buscarmos alinhamento entre secretários de Fazenda dos estados, Governo federal e Congresso, e acharmos pontos em comum quanto ao ICMS que garanta a redução no preço dos combustíveis e a justiça tributária.”
Recebi o ministro da Economia, Paulo Guedes, e reafirmei a importância de buscarmos alinhamento entre secretários de Fazenda dos estados, Governo federal e Congresso, e acharmos pontos em comum quanto ao ICMS que garanta a redução no preço dos combustíveis e a justiça tributária. pic.twitter.com/7oqmfDZy8A
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) May 20, 2022
O presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na última quinta-feira (19), que o plenário da Casa votará na próxima terça-feira (24) um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.
Com a alteração, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de cobrança de 17%. Assim, a tributação ficaria abaixo da média nacional para a gasolina, que hoje é de 27% e de 18,7% no etanol. Mas acima da incidência média para o diesel, que é de 13,8%.
O anúncio aconteceu menos de 24 horas depois do encontro entre Lira e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar cobrou uma ação da pasta para evitar novos reajustes na conta de luz, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Vamos ver em um debate altivo a participação da Câmara, do Senado, e de outros poderes, para que a gente desonere e diminua os impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais”, disse Lira.
(*Com informações de João Pedro Malar e Adriana De Luca, da CNN)
