O objetivo é construir soluções dentro do Orçamento, afirma Funchal
O secretário do Tesouro acredita que, após a votação do Orçamento, na próxima semana, a equipe econômica poderá anunciar novas contra a pandemia
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, reforçou que, no momento, o governo não discute novas medidas emergenciais fora do Teto de Gastos. Assim, ele acredita que a votação do Orçamento na próxima semana no Congresso será importante para que a equipe econômica possa anunciar novas ações de combate aos impactos da pandemia, como a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas.
“Acho que a semana que vem será importante para isso. Medida fiscal extra ainda não (discutimos). O que tem de extra teto: os R$ 44 bi e os R$ 36 bi de crédito extraordinário, que é basicamente ministério da Saúde e vacina”, esclareceu em conversa virtual com economistas da XP nesta sexta-feira (19).
Segundo ele, o programa de manutenção de emprego, que permite a redução de jornada ou suspensão de contrato (BEM) está em fase de ajuste de detalhes. Junto da renovação do Pronampe, a renovação do BEM deve ser anunciada após a discussão do Orçamento.
O secretário também ressaltou que o reforço de um programa de renda básica, feito de forma permanente, precisa ser desenhado de forma sustentável no longo prazo. “Para pensar numa ampliação sustentável, não tem mistério: é olhar e otimizar os caixas. Olhar para o orçamento e fazer escolhas”, afirmou.
“O orçamento está limitado. Se for usar o recurso para aumentar o Bolsa Família, ele vai pegar espaço de outras coisas. É definir prioridade. Todas essas discussões de quanto pode ir pra Pronampe, quanto pode ir para um reforço do Bolsa Família, tudo isso teremos uma noção melhor na semana que vem”, completou.
Reforma administrativa
Após aprovada a PEC emergencial, a aposta da equipe econômica é na reforma administrativa. Funchal admitiu que, como em todas as propostas, o governo já espera que haja uma desidratação em relação ao que seria uma reforma ideal.
“Queremos valorizar os servidores que são mais produtivos. Temos que diferenciar os mais produtivos dos menos. A gente quer flexibilização de pessoal dentro da máquina pública. Esse é o melhor dos mundos. […] Mas tem o prático, que é como implementar isso. Ai tem que ver a sensibilidade dos políticos”, ponderou.
Na avaliação dele, no entanto, mesmo que o aprovado não seja o desejado inicialmente, já ajudaria. “Se começarmos hoje fazendo para os que entrarem daqui 10 anos, a gente vai estar em um modelo mais moderno”, observou.
Sobre a reforma tributária, o secretário ainda comentou que mais importante do que o governo enviar as demais etapas, é o andamento do que já começou a ser discutido no Legislativo.
Nesse sentido, ele aposta em uma reforma focada nos impostos federais. “Acho que uma discussão mais ampla, olhando os impostos estaduais e municipais, vai demorar mais tempo. Mas tem o tradeoff, né: é melhor avançar mais rápido com um passo pequeno do que dar um passo muito grande, mas com muito risco”, opinou.
O secretário ainda avaliou que não fosse a pandemia, o país estaria em uma situação “muito boa”. “Pelo menos estamos criando as bases para que a gente consiga recuperar da melhor forma possível”.
