Conheça as novas regras do Bolsa Família, valores e datas de pagamento do benefício

O novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 20 de março. O programa, que substitui o Auxílio Brasil, foi lançado na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O benefício será de, no mínimo, R$ 600 por família. O programa ainda conta com novos acréscimos: são mais R$ 150 por criança de até seis anos e, a partir de junho, um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.

Confira mais informações sobre o novo Bolsa Família:

Quem tem direito ao novo Bolsa Família?

Para receber o novo Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Ou seja: toda renda total gerada pelas pessoas da família, por mês, dividido pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

Quais são os novos valores?

O programa vai pagar R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. A partir de junho, passará a ser pago um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.

Como saber quanto vai receber?

A partir desta segunda-feira (6), o aplicativo do Bolsa Família estará disponível para ser baixado, substituindo o app do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá consultar a disponibilidade do seu benefício, quantia que receberá e data de pagamentos pelo novo aplicativo.

Quem recebe um salário mínimo tem direito?

Depende de quantas pessoas vivem com esse dinheiro.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302. Em uma casa em que exista apenas um provedor e que ganhe um salário mínimo, mais cinco pessoas devem viver com essa quantia para a família ser beneficiada pelo programa.

Como vai ser a transição de Auxílio Brasil para Bolsa Família?

As famílias que ganham menos que R$ 218 por pessoa que recebem o Auxílio Brasil vão migrar automaticamente para o Bolsa Família. Não há necessidade de fazer um novo cadastro.

Como se inscrever?

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.

Como receber o benefício?

O responsável pela família recebe um cartão para poder sacar o dinheiro todos os meses. O cadastro também abre, automaticamente, uma conta digital sem custos adicionais.

As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, receberão o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo. No app, ainda é possível pagar contas, realizar transferências e fazer Pix.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.

O benefício cai sempre nos últimos 10 dias úteis do mês.

Quais são as novas regras para continuar recebendo o Bolsa Família?

Para a família receber o benefício, ela não pode ficar mais de 24 meses sem atualizar o cadastro. Além disso, é necessário informar sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família — como nascimento, falecimento, casamento ou adoção.

Também existem compromissos na área da educação e saúde, chamados de condicionalidades, que existiam na configuração original do programa.

O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Qual é o calendário de pagamento?

O dia de recebimento do benefício é estabelecido a partir do último dígito do NIS do responsável. Confira: 

*Sob supervisão de Thâmara Kaoru