“Não pode colocar o estado como vilão”, diz Castro sobre o ICMS
Governador do Rio de Janeiro disse que aceita baixar para 25% o ICMS no estado, hoje em 34%, se toda a cadeia rediscutir os valores
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL- RJ), afirmou, nesta terça-feira (14), que aceitaria diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, caso todos os atores envolvidos também façam reajustes nos valores cobrados em toda a cadeia produtiva. Castro vai mandar uma proposta para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O Rio de Janeiro tem a maior alíquota do imposto sobre combustíveis do país: 34%. Cláudio Castro garantiu que aceita baixar para 25%, se toda a cadeia rediscutir os valores. Segundo ele um novo modelo precisa ser pensado para que o consumidor final veja a diferença na bomba do combustível.
“Todo mundo tem que diminuir o ganho. O que não dá é para eu diminuir e a Petrobras continuar aumentando, por exemplo. Abaixo a alíquota do ICMS dos combustíveis se toda a cadeia fizer o mesmo. Tem que tirar um tanto de cada um. Não pode colocar o estado como vilão”, ponderou.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta seguiu para análise do Senado.
O governador do Rio reforçou que está conversando com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre esse projeto, que teve texto-base aprovado na câmara e estipula um valor fixo para o cálculo do ICMS de combustíveis. Castro se mostrou preocupado com as perdas financeiras que o estado pode ter.
“É um projeto que impacta muito o Rio de Janeiro, a perspectiva é de que percamos quase 1 bilhão e 300 milhões de reais. Um estado que está em regime de recuperação, muito danoso. É o nosso principal imposto de arrecadação”, reforçou.
Em entrevista à rádio CNN nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o “vilão da história” é o ICMS e que o imposto: “faz com que estados ganhem muita receita todo mês. Não propomos que eles percam receita, mas que, nesse momento de crise, eles possam deixar de ganhar mais”.
