MPs de socorro às empresas estão prontas, diz fonte do governo
Já estão “no gatilho” o programa de manutenção de emprego e renda, BEM, e o que dá garantias ao crédito concedido à micro e pequenas empresas, Pronampe. Duas Medidas Provisórias serão editadas assim que o Congresso Nacional autorizar o aumento de gastos no combate à pandemia, revisando a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A informação foi confirmada à CNN por integrantes do Ministério da Economia que acompanham o assunto.
Fonte ouvida pela CNN mostrou alívio com a liberação iminente do BEM, que manteve cerca de 11 milhões de empregos formais em 2020. Segundo relatos, foram apresentadas ao governo mais de 10 hipóteses de financiamento da medida, que deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nesta segunda rodada.
Nesta segunda rodada, o programa que permite suspensão de contratos, redução de jornada de trabalho e de salários, foi preparado para atender entre 4,5 e 5 milhões de trabalhadores. O modelo será exatamente o mesmo do que foi implementado em 2020, com todos os mecanismos operacionais prontos.
Assim que as MPs forem publicadas, patrões e funcionários já poderão fazer novos acordos. Esta medida, juntamente com o crédito para micro e pequenas empresas, estavam sendo imploradas pelos empresários para não perder o negócio. Sem ter se preparado para uma transição, o ministro Paulo Guedes enfrentou resistência política e dentro do próprio governo para autorizar novos gastos sem correr riscos de irresponsabilidade fiscal.
O PL com pedido de modificações da LDO está na pauta do Congresso nesta segunda-feira. Ele autoriza o aumento da meta fiscal deste ano, que é a previsão para o tamanho do rombo nas contas públicas. A meta foi aprovada no final do ano passado em R$ 247 bilhões e agora o governo quer mais espaço para acomodar os gastos com dois programas de socorro à iniciativa privada.
A renovação das medidas deve custar R$ 15 bilhões e será financiada por créditos extraordinários, autorizados pelo Congresso. Isso significa que a dívida pública vai aumentar e o governo vai demorar mais tempo para reduzir o déficit nas contas públicas.
