Moody’s não vê grande turbulência no Brasil após eleição e cita risco fiscal

A agência de classificação de risco Moody’s Investors Service disse nesta quinta-feira (13) que seu cenário básico para o Brasil não incorpora grandes disrupções após as eleições presidenciais, mas alertou que qualquer incerteza persistente sobre a direção da política econômica e fiscal do país atrapalhará as perspectivas do país.

Em relatório sobre expectativas setoriais, a Moody’s disse que a visão de um ambiente pós-eleições sem grandes turbulências se sustentaria tanto sob uma reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto sob vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os dois candidatos se enfrentarão num tenso segundo turno no final deste mês.

No entanto, “o próximo governo presidencial do Brasil enfrentará vários desafios: manter a disciplina fiscal, a confiança dos investidores e o crescimento”, disse a agência de classificação de risco, acrescentando que a manutenção da credibilidade da política fiscal doméstica “será fundamental para gerenciar esses riscos”.

A Moody’s disse que o teto de gastos — principal âncora para as contas públicas brasileiras- – provavelmente continuará em vigor sob o próximo governo, embora tenha reconhecido que pode haver mudanças na regra, o que “imporia riscos fiscais”.

“Embora esperemos que o próximo governo procure alterar o teto de gastos, as implicações de crédito de possíveis mudanças dependerão da magnitude dos gastos adicionais. Tais implicações de crédito também dependeriam de o Brasil manter uma estrutura fiscal confiável que forneça um caminho claro para a consolidação fiscal e uma trajetória clara para a dívida pública,” avaliou a Moody’s no relatório.

Para além da questão fiscal, a agência notou que o ímpeto das reformas estruturais desacelerou no Brasil, e disse que os riscos de reversão de reformas já implementadas após a eleição devem pesar na confiança dos investidores.

“No médio prazo, restaurar o potencial de crescimento e melhorar o crescimento sustentável dependeria de o próximo governo promover reformas estruturais que encorajem investimentos mais fortes do setor privado”, disse a Moody’s. “A incerteza pós-eleitoral sobre a política (econômica) do governo ou o aumento da intervenção estatal em setores-chave diminuiria as perspectivas de forte investimento privado, pesando sobre o crescimento futuro.”

Complica a situação brasileira o ambiente de juros altos, afirmou a agência, já que a elevação da taxa Selic para os atuais 13,75% dificulta os pagamentos da dívida pública.

Os custos de empréstimo altos também devem minar a atividade econômica do Brasil, que, segundo a Moody’s, desacelerará em 2023, “com implicações negativas para a receita do governo e a dinâmica da dívida”.

“Tais condições continuarão até que o próximo governo estabeleça uma direção clara para sua política fiscal nos próximos anos”, completou a agência.

O teto de gastos fiscal já foi flexibilizado durante o governo Bolsonaro de forma a comportar gastos turbinados com benefícios sociais, e economistas dizem que o atual presidente precisaria promover novas alterações na regra caso reeleito para conseguir cumprir promessas de campanha.

Lula, por sua vez, tem resistido detalhar seus planos para a área fiscal, mas afirmou diversas vezes que pretende abandonar o teto de gastos se vencer as eleições.