Ministério da Fazenda deve anunciar nesta quinta marco para PPPs e medida de crédito
Um dos maiores gargalos para a iniciativa privada investir em projetos em parceria com prefeituras e estados é a garantia das contrapartidas
O secretário de Reformas Políticas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, deve anunciar nesta quinta-feira (20) um pacote de medidas de crédito e o novo marco das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para estados e municípios.
O novo marco para as PPPs tem potencial para gerar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos. Com a proposta, que terá garantias do Tesouro Nacional – a perspectiva é que obras sejam impulsionadas.
Um dos maiores gargalos para a iniciativa privada investir em projetos em parceria com prefeituras e estados é a garantia das contrapartidas. Em meio à retração na concessão de crédito e maiores taxas de juros, o secretário também deverá anunciar mais de dez medidas que impulsionem o crédito.
Entre as medidas possíveis, estão a eliminação do teto de juros para os empréstimos entre particulares, com o objetivo de evitar o superendividamento por meio do cheque especial e rotativo do cartão de crédito.
Atualmente, o juro de empréstimos entre pessoas físicas é a taxa Selic. O tema do crédito rotativo do cartão de crédito ainda está em discussão, segundo interlocutores da Fazenda, e não deverá ser anunciada nenhuma proposta para o tema já nesta quinta. Os juros dessas operações chegam a 417,4% ao ano.
Na segunda-feira (17), após reunião com representantes de instituições financeiras, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse que os bancos vão entregar um estudo ao governo e ao Banco Central (BC) de como reduzir o nível de juros do cartão de crédito rotativo.
