Meta fiscal de 2024 vai subir para 0,75% ou 1% do PIB, acredita vice-líder do governo
Em reunião com aliados, Lula e ministros reforçam decisão de não cortar orçamento no ano que vem
A manutenção da meta de zerar o déficit fiscal em 2024 está praticamente descartada e a dúvida agora é saber o tamanho da flexibilização que governo vai garantir para as contas públicas no ano que vem.
A conclusão é do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), vice-líder do governo na Câmara que participou de reunião com presidente Lula, Fernando Haddad, Simone Tebet, Rui Costa e líderes partidários.
“Vão fazer esse barulho todo para aumentar a meta em 0,25%, 0,50% [do PIB]? Vão mudar para um patamar confortável, até porque, a frustração de receitas já é uma realidade. Eles deixaram claro que não aceitam cortar despesas. Nem cortar, nem aumentar, cumprindo exatamente o que já está no orçamento, nem mais, nem menos.”, disse o deputado Pedro Paulo à CNN.
Para o parlamentar, a mudança da meta fiscal vai acontecer ainda este ano, antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Pedro Paulo, o governo deve esperar até o limite de tempo permitido para entender quanto será possível garantir de arrecadação com os projetos que estão em tramitação no Congresso.
“Teremos 3 ou 4 semanas para aprovar a MP 1185 (que tributa subvenção do ICMS), que ainda está com tramitação indefinida. Ela pode ser aprovada com esforço, mas nem de longe terá o efeito arrecadatório que o Haddad espera, de R$ 35 bilhões para o ano que vem. Minha impressão é que o governo vai esperar para ver o quanto vai conseguir para daí pedir a mudança na meta”, disse o deputado, que foi o relator do projeto de lei que tributa fundos offshore e fundos exclusivos na Câmara, agora no Senado.
O vice-líder é contra a mudança na meta fiscal e defende um modelo hibrido de gestão das contas públicas, considerando mudanças nas receitas e também nas despesas.
Ele afirma que não apenas uma questão de cortar gastas, mas de não permitir que eles cresçam tanto. O deputado ainda não está convencido de que o governo acredite num modelo de orçamento público equilibrado.
“O que está faltando é um compromisso mais firme com orçamento equilibrado. Ainda que se compreenda a mudança da meta fiscal, não está claro o que será da trajetória das contas públicas com o descumprimento da meta no ano que vem. Qual será a programação para frente que promova equilíbrio. O que eu vejo é que para a cúpula do governo, um déficitzinho não é problema, uma inflaçãozinha a mais não é problema”, avalia deputado Pedro Paulo.
