Mesmo com taxação no horizonte, fundos de super-ricos tem mais aplicações que resgates em 2023
Ministro Fernando Haddad anunciou em meados de julho que o governo iria propor mudanças na taxação destes fundos; segundo MP apresentada, será implementado o chamado "come-cotas"
Nos primeiros sete meses de 2023 os chamados fundos de super-ricos tiveram captação líquida positiva, em R$ 13,7 bilhões. O montante representa a diferença entre aplicações e resgates.
Os dados são de levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em meados de julho que o governo federal iria propor mudanças na taxação destes fundos. Naquele mês, os fundos recuaram cerca de R$ 284 milhões.
Tal recuo, contudo, é discreto se considerado o patrimônio total dos fundos dos super-ricos — em julho foi registrado montante de R$ 966,2 bilhões.
O saldo positivo em 2023 é puxado especialmente por um avanço de R$ 25,7 bilhões em abril. Enquanto o montante dos fundos exclusivos cresceram neste ano, os fundos “comuns” recuaram sua captação em quase R$ 125 bilhões.
Governo taxa fundos
O governo federal editou na segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que altera regras para a taxação dos fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação periódica denominada de “come cotas”.
Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista; eles são personalizados e geridos por profissionais. Atualmente, esses fundos só são taxados pelo IR no momento do resgate.
Com a MP, os fundos exclusivos ficam submetidos à tributação periódica, pela alíquota de 15%, independentemente de classificações. A exceção fica por conta dos fundos de curto prazo cuja alíquota é de 20%.
A Fazenda ainda indica que os contribuintes que optarem antecipar o pagamento do tributo poderão ter um desconto e pagar uma alíquota de 10%.
Segundo o governo, a MP têm potencial de arrecadação da ordem de R$ 3,21 bilhões para 2023; de R$ 13,28 bilhões para 2024; de R$ 3,51 bilhões para 2025; e de R$ 3,86 bilhões para 2026.
A proposta tem como objetivo compensar a correção da tabela de imposto de renda (IR), mas é também vital para a tarefa do governo de viabilizar o cumprimento das metas da regra fiscal.
