Mercosul e UE desistem de acordo na próxima semana; futuro da negociação fica em aberto

O Mercosul e a União Europeia desistiram de fechar um acordo de livre comércio na próxima semana, durante a cúpula de presidentes do bloco sul-americano, dias antes da posse de Javier Milei na Argentina.

Os europeus foram informados oficialmente  sobre a desistência nesta sexta-feira (1º). O governo argentino — ainda com o peronista Alberto Fernández na Casa Rosada — comunicou ao Brasil que não terá condições de assumir novos compromissos nas negociações e que pretende deixar as decisões pendentes para Milei.

Com isso, foi desmarcada uma rodada possivelmente decisiva de negociações, que ocorreria no Rio de Janeiro, em meio à reunião do Mercosul. Também foi descartada uma vinda da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à cúpula do Mercosul, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

Von Der Leyen esteve hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às margens da conferência do clima em Dubai, e renovou publicamente as esperanças de um acordo muito próximo.

Longe dos holofotes, no entanto, a UE já foi avisada sobre a desistência argentina. Os dois blocos avaliam a possibilidade de lançar, na semana que vem, um comunicado conjunto detalhando os avanços recentes nas negociações e anunciando as perspectivas favoráveis para um entendimento no futuro próximo.

Fontes diretamente nas discussões, do lado brasileiro, explicaram à CNN que um acordo realmente estava perto de ocorrer e que restam poucas pendências para superar.

Os argentinos, porém, teriam dito que não podem assumir compromissos nesta reta final do mandato de Fernández sobre o ritmo de eliminação de tarifas para produtos europeus. Eles disseram que, a tão poucos dias da passagem de bastão presidencial, isso caberia exclusivamente ao novo governo.

Auxiliares de Lula acreditam que um desfecho positivo ainda é plenamente possível nos primeiros meses de 2024, mas tudo dependerá do desejo de outros parceiros em prosseguir com as negociações.

A postura de Milei ainda é uma incógnita. Ele defende uma rápida abertura comercial da Argentina — o que em tese se encaixa no tratado de livre comércio UE-Mercosul –, mas pode preferir caminhos diferentes, como uma liberalização unilateral ou um ritmo mais acelerado de queda das tarifas de importação no âmbito dos acordos.

Ao mesmo tempo, a presidência rotativa do bloco sul-americano será assumida pelo Paraguai, cujo presidente Santiago Peña já declarou publicamente: “Disse ao Lula para concluir as negociações [durante a presidência brasileira que se encerra na próxima semana]. Porque, se ele não concluir, não prosseguirei com elas nos próximos seis meses”.

Um complicador adicional: a Espanha, uma das maiores defensoras do acordo com o Mercosul na UE, sai da presidência temporária do bloco na virada do ano. Quem assume é a Bélgica, que enfrenta resistência ao tratado por parte da Valônia, região que teme consequências negativas aos seus agricultores.

Para as fontes brasileiras, o quadro geral das negociações ainda é favorável por causa dos avanços recentes e esses atores vão acabar enxergando uma oportunidade de conclusão rápida das tratativas no começo de 2024. Por isso, segue um otimismo cauteloso com o anúncio de um acordo comercial em breve.