Veto à desoneração foi “equívoco” e senadores articulam derrubada, diz autor do projeto à CNN
Efraim Filho afirmou que o projeto configura um "ganha-ganha" e que teria apoio tanto de empresários quanto de representantes da classe trabalhadora
Autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou em entrevista à CNN nesta sexta-feira (24) que o veto do governo à matéria foi um “equívoco”. Indicou ainda que parlamentares já iniciaram articulações por sua derrubada.
“Houve um equívoco por parte do Ministério da Fazenda ao prestigiar o argumento de aumentar a arrecadação em detrimento de preservar postos de trabalho”, disse o senador.
“Acredito que a derrubada do veto é o caminho. Essa articulação já começou, iniciamos os diálogos com o setor produtivo e com lideranças . Nossa expectativa é de na próxima sessão de análise de vetos inseri-lo”, completou.
Efraim Filho disse ter recebido a notícia do veto com “frustração”. Ele afirmou que o projeto configura um “ganha-ganha” e que teria apoio tanto de empresários quanto de representantes da classe trabalhadora.
O senador destacou a ampla margem com que a proposição foi aprovada em ambas as Casa. “Não é uma matéria de governo contra oposição”, disse.
O parlamentar ainda voltou a mencionar o ajuste fiscal pela ótica das receitas. Afirmou que o projeto não cria novas despesas, apenas prorroga um benefício que já está dado aos setores.
A desoneração da folha permite a empresas de 17 setores substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Todos esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores.
O atual modelo de desoneração perde a validade em dezembro deste ano. O projeto prorroga esse modelo até 31 de dezembro de 2027. O texto original previa que a desoneração seria voltada apenas ao setor privado.
O projeto também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes. Eles podem ter a contribuição previdenciária reduzida de 20% para 8%, variando de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
*Publicado por Danilo Moliterno.
