Tributação de multinacionais é pouco provável antes de 2022, diz Yellen

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse, no domingo (11), que um mecanismo recentemente aprovado para permitir que mais países tributem grandes multinacionais lucrativas deve ficar pronto para consideração pelos legisladores só depois do segundo trimestre de 2022.

Yellen disse, em uma entrevista coletiva após uma reunião de líderes financeiros do G20, em Veneza, Itália, que a discussão sobre o fim dos impostos unilaterais da OCDE estava em um “caminho um pouco mais lento” do que o imposto corporativo global de pelo menos 15%, que faz parte de um acordo tributário entre 132 países.

Os ministros das finanças do G20 e os governadores do banco central endossaram o acordo no fim de semana, mas permanecem dúvidas sobre a capacidade do governo do presidente dos EUA, Joe Biden, de persuadir o Congresso profundamente dividido a ratificar as mudanças.

Os comentários de Yellen sugerem um processo de duas etapas para a implementação do acordo tributário, com o imposto mínimo global sendo movido primeiro.

Ela disse que esperava incluir disposições para implementar o chamado imposto mínimo do “Pilar 2” em um projeto de “conciliação” do orçamento neste ano que o Congresso poderia aprovar por maioria simples, potencialmente sem o apoio republicano.

A parte do “Pilar 1” do acordo encerraria os impostos unilaterais sobre serviços digitais em troca de um novo mecanismo que permitiria que grandes empresas lucrativas – incluindo gigantes da tecnologia como Google e Facebook – fossem tributadas em parte pelos países onde vendem produtos e serviços, em vez de apenas aqueles que hospedam sua sede ou propriedade intelectual.

Isso exigirá um acordo tributário multilateral que levará tempo para ser negociado, disse um funcionário do Tesouro.

“O Pilar 1 será um pouco mais lento. Trabalharemos com o Congresso”, disse Yellen, quando questionada se uma maioria de dois terços seria necessária no Senado dos EUA, o que normalmente é o requisito para tratados internacionais.

“Pode estar pronto na primavera de 2022 e tentaremos determinar nesse ponto o que é necessário para sua implementação”, disse Yellen.

Imposto digital

Não estava claro como o calendário de 2022 afetaria a retirada dos impostos unilaterais sobre serviços digitais. Yellen deixou claro que os países da União Europeia concordaram em retirar tais impostos quando questionada sobre como ela vê uma proposta da Comissão Europeia para um novo imposto digital para financiar o alívio da pandemia.

“Na verdade, cabe à Comissão Europeia e aos membros da União Europeia decidir como proceder, mas esses países concordaram em evitar a implementação no futuro e desmantelar os impostos que são discriminatórios contra as empresas americanas.”

Yellen viaja para Bruxelas no domingo para discutir o imposto digital e uma série de outras questões com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Eurogrupo liderado pelo ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe.

A Irlanda está entre os países que ainda não assinaram o acordo tributário internacional, junto com Hungria, Estônia, Quênia e Nigéria.

A visita oferece a oportunidade de explicar os benefícios da inclusão no acordo, disse Yellen.

“Em alguns casos, há questões técnicas específicas que podem ser tratadas e, sempre que possível, discutiremos e tentaremos trazê-los a bordo”, acrescentou ela.

Reservas do FMI

Yellen também espera aprovar até outubro a permissão para que US$ 100 bilhões dos US$ 650 bilhões de reservas monetárias do Fundo Monetário Internacional, conhecidas como Direitos Especiais de Saque (SDRs), sejam transferidos ou emprestados aos países mais pobres.

As autoridades do G20 discutiram como proceder, mas emprestar esses recursos pode apresentar problemas para os países que devem mantê-los como ativos de reserva sem risco de crédito ou liquidez. Yellen disse que esses países podem precisar fazer contribuições diretas em dinheiro para um novo fundo de SDR para fornecer garantia de capital.

“Estamos muito focados em como desenhar este fundo, de modo que os países possam continuar a ter seus empréstimos como ativos de reserva, e acredito que seja um problema solucionável”, disse Yellen.