Tratado de Itaipu faz 50 anos nesta quarta (26) com expectativa sobre renegociação de energia produzida

O Tratado de Itaipu completa 50 anos neste dia 26 de abril. Mais que as cinco décadas do contrato binacional, a data marca o momento de renegociação de seus termos, como estipulado lá em 1973.

Ao assumir como diretor-presidente brasileiro da hidrelétrica, Enio Verri destacou à CNN a importância da renegociação do Tratado de Itaipu, que estabelece a parceria entre os dois países para a geração e comercialização de energia, e, portanto, pretende iniciar as negociações assim que a eleição presidencial no Paraguai for definida, para tratar do que “é melhor para os dois países”.

“Claro que teremos momentos de fricção, afinal de contas, o que pode ser melhor para o Brasil, pode não ser o melhor para o Paraguai. São culturas distintas, necessidades distintas e, inclusive, tamanhos distintos. De repente o Brasil terá que abrir mão de algo, o Paraguai abrir mão de algo, mas eu tenho certeza, nessa experiência de 50 anos, que será muito difícil mudar o perfil dessa parceria”, afirmou Enio à época.

O Paraguai realiza eleições presidenciais no próximo domingo, 30 de abril, e a expectativa é como o novo presidente deve lidar com a renegociação do Tratado, que estabeleceu que cada país tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica, localizada na fronteira entre os países, no Rio Paraná. Como o Paraguai não utiliza toda a parte a que tem direito, o país vende o excedente para o Brasil.

Questionado se um dos possíveis motivos de uma fricção nas negociações de 2023 pode ser a escolha do Paraguai em vender o excesso da sua parte da geração de energia para outro país que não o Brasil, Verri disse não acreditar nessa mudança.

“Claro que no novo acordo eles podem pensar nisso ou ir para o mercado livre. Entretanto, o mercado livre oscila muito [de preço]. Se o Paraguai mantém a negociação com o Brasil, o país tem a garantia de um valor e isso permite o planejamento do orçamento”.

Essa divisão em partes iguais da energia produzida por Itaipu é prevista no Anexo C do tratado, explica Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, e que realmente será o principal ponto das conversas entre os países, já que essa renegociação estava prevista para quando se encerrasse o pagamento da dívida da obra. O último pagamento foi realizado em 28 de fevereiro.

Para Sales, a conversa deve ser tratada como “sensível” pelos envolvidos, especialmente por parte do Brasil, pois os números mostram que os termos do acordo “exigiram mais do lado brasileiro”.

De acordo com um levantamento feito pelo Acende Brasil, de 1985 a 2021, data do último balanço da hidrelétrica, o Brasil pagou US$ 83,2 bilhões (R$ 420,9 bilhões) a Itaipu. O Paraguai, por sua vez, recebeu lucros de US$ 5,9 bilhões (R$ 29,8 bilhões).

“O Paraguai não só teve seu suprimento de energia assegurado pela Itaipu Binacional, mas foi uma importante fonte de receita para o país neste período”, avalia Sales.

Tarifa

Na semana passada, o Conselho de Itaipu Binacional aprovou a redução da tarifa de energia da usina brasileira e paraguaia em aproximadamente 20%. A decisão foi em reunião no Ministério de Minas e Energia.

Com a decisão, a tarifa oficial foi reduzida de US$ 20,80 para US$ 16,71 por kilowatt/hora mensal para o restante do ano de 2023. Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, a mudança deve gerar uma queda de 1% em média na conta de luz — já que a usina produz cerca de 8,6% da energia consumida no país.

No entanto, uma tarifa ainda menor (US$ 12,67) já vinha sendo praticada provisoriamente no Brasil desde janeiro deste ano, por decisão do governo Jair Bolsonaro, mas sem aval do Paraguai — o que causou prejuízo de US$ 150 milhões à usina, segundo o diretor brasileiro de Itaipu.

Gigante

A Itaipu Binacional nasceu como a maior hidrelétrica do mundo, hoje com 14.000 MW de potência instalada. Atualmente é líder em geração e acumula 2,9 milhões de gigawatts-hora (GWh) de energia produzida desde o início de sua operação, em 1984.

É responsável por fornecer 8,7% da energia consumida no Brasil e 86,4% no Paraguai. A hidrelétrica conta com 20 unidades geradoras (turbinas).

Segundo a companhia, em 2022, a Itaipu produziu 69.873 GWh. Em 2016, Itaipu estabeleceu sua melhor marca anual, com 103.098 GWh.

O Tratado foi assinado pelos presidentes Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) do lado brasileiro e Alfredo Stroessner (1954-1989) do lado paraguaio.

Curiosidades sobre a Hidrelétrica de Itaipu

• O ano da assinatura do Tratado, 1973, coincide com uma das maiores crises econômicas mundias, a crise do petróleo
• A hidrelétrica está construída no rio Paraná, que faz a divisa entre o Brasil e o Paraguai. É o terceiro empreendimento no lado brasileiro do rio Paraná
• Para se ter uma ideia do tamanho da hidrelétrica, o transporte de peças inteiras dos fabricantes até a usina podiam levar meses nas estradas brasileiras. A primeira roda da turbina, por exemplo, com 300 toneladas, saiu de São Paulo em 4 de dezembro de 1981 e chegou ao canteiro de obras somente em 3 de março de 1982
• A potência instalada no Brasil antes da construção da usina era de 16,7 mil megawatts. Após a obra, essa capacidade produtiva quase dobrou, com mais 14 mil megawatts instalados
• A produção de energia começou em 5 maio de 1984, quando entrou em operação a primeira turbina
• Quando completou 20 anos de atividade, Itaipu já havia gerado energia suficiente para abastecer o mundo todo durante 36 dias
• As duas últimas turbinas só entraram em operação no aniversário de 33 anos da assinatura do Tratado
• Em 2016, a Itaipu Binacional foi a primeira hidrelétrica do mundo a ultrapassar 100 milhões de megawatts-hora (MWh) de geração anual
• Conforme estudos feitos em 2006, a vida útil do reservatório é de 160 anos
• Entre 1979 e 2005, o reservatório perdeu 0,29% do volume total, sem prejuízo ao volume utilizado para a produção de energia
• O vertedouro – que parece uma cachoeira com três quedas d´água –  tem a função eliminar a água não utilizada para geração. A capacidade máxima de descarga do vertedouro é de 40 vezes superior à vazão média das Cataratas do Iguaçu. É um dos maiores vertedouros do mundo
• A barragem – que represa o lago que forma a represa –  tem 7.919 metros de extensão e altura de 196 metros, o equivalente a um prédio de 65 andares. Consumiu 12,3 milhões de metros cúbicos de concreto, enquanto o ferro e o aço utilizados permitiriam a construção de 380 Torres Eiffel, dimensões que transformaram a usina em referência nos estudos de concreto e na segurança de barragens