Toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatido pelo Estado, diz Haddad após críticas sobre Bets
Segundo o ministro, há uma “distância tênue” entre o entretenimento e a dependência nesses que precisa ser tratada
Após críticas e ameaças de judicialização contra as bets, as apostas online, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, subiu o tom do discurso ao dizer que há uma “pandemia instalada no país” sobre a dependência de pessoas sobre as apostas. Segundo ele, a questão se tornou um “problema social grave”.
“Isso virou um problema social grave, e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente, da maneira mais madura possível, mas contando com o apoio da imprensa, da sociedade, da opinião pública, para combater a dependência e saber lidar com essa questão, como ela deve ser tratada”, afirmou nesta terça-feira (17) a jornalistas enquanto deixava a sede da pasta em Brasília.
Segundo o ministro, há uma “distância tênue” entre o entretenimento e a dependência nesses que precisa ser tratada. Segundo ele, o ministério da Fazenda está trabalhando em conjunto com o da Saúde para tomar mais ações.
“O mundo está aprendendo a lidar com isso. O Brasil até saiu na frente do ponto de vista da regulamentação e nós vamos antecipar as ações governamentais com o amparo da lei que a regulamentação ficou toda pronta no final de junho. E nós estamos, portanto, autorizados para agir”, afirmou.
Em abril, a pasta publicou uma norma que proibia o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.
Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.
De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.
Pente-fino rigoroso
Haddad também afirmou que a pasta vai fazer um “pente-fino rigoroso” na regularização das casas que já operam no país.
“Estamos começando hoje com essa primeira medida, mas eu já determinei que tudo isso seja regulamentado adequadamente. A questão do endividamento com a finalidade do jogo, a questão do uso do cartão de crédito, a questão da publicidade, do patrocínio, tudo isso vai passar agora nesses próximos, nessas próximas semanas por um pente fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior”, disse.
Segundo o Ministério da Fazenda, até o dia 20 de agosto, 108 empresas haviam solicitado o pedido de autorização para funcionarem no país.
De acordo com a pasta, se todas as empresas atenderem as regras estabelecidas na regulamentação, poderá ser arrecadado até R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas.
Nesta terça-feira (17), o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Apostas e Prêmios (SPA), determinou que todas as empresas que não pediram autorização para funcionar até ontem terão suas atividades suspensas a partir de 1º de outubro.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também determina que até o fim de dezembro, apenas empresas que já atuam no setor e solicitaram autorização poderão continuar operando e têm até 30 de setembro para informar quais marcas e sites estão em operação, ou também poderão sofrer sanções. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas deverão utilizar o domínio “bet.br”.
Já as que não pediram autorização precisam manter seus sites disponíveis até 10 de outubro para permitir que os apostadores saquem os valores depositados. A partir de 11 de outubro, os sites e aplicativos serão proibidos e retirados do ar, com a supervisão do Ministério da Fazenda, em cooperação com outras autoridades.
Bets se defendem
Nesta segunda-feira, associações e grupos de apostas esportivas divulgaram uma carta aberta se defendendo das críticas ao setor. No documento, as operadoras dizem ser “totalmente” contrárias a quaisquer ferramentas ou peças de divulgação que induzam o apostador a um “comportamento compulsivo e dinheiro fácil”
Dizem ainda que não procedem “quaisquer afirmações” de que a indústria de apostas é a responsável pela redução de consumo dos brasileiros ou pelo aumento do nível de endividamento, mas que a indústria “não fecha os olhos para os lamentáveis casos reais” sobre compulsão “ainda que raros”.
Ainda de acordo com o documento, as classes sociais B e C correspondem ao principal público consumidor das casas de apostas esportivas. “Portanto, pessoas mais vulneráveis financeiramente, ainda que estejam presentes no universo de apostadores, representam ínfima parcela”, diz.
