Texto da reforma tributária será entregue nesta quinta-feira (22), diz Lira
Segundo o presidente da Câmara, PEC apresentada não é o texto que irá ao plenário da Casa; divulgação do texto tem como objetivo abrir espaço para seu aperfeiçoamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária será apresentada nesta quinta-feira (22).
O texto é um substitutivo às PECs 45 e 110, que tramitaram no Congresso Nacional e foram alvo de discussões no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Câmara, a PEC apresentada não é o texto que irá ao plenário da Casa. O parlamentar explicou que a divulgação tem como objetivo abrir espaço para aperfeiçoamento da matéria.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou à imprensa.
A reunião a qual Lira se refere ocorreu na manhã desta quinta-feira e contou com a presença de governadores estaduais. O principal dos tópicos debatidos foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da reforma, que compensará o fim da guerra fiscal.
De acordo com apuração da CNN com participantes do encontro, a previsão é de que o FDR seja de R$ 75 bilhões.
Lira disse ainda que deve ser reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.
O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. “A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para críticas dos setores e das entidades”, disse.
Com informações da Agência Câmara.
