Técnicos do governo federal observam concessão do TIC com ressalvas quanto à modelagem do projeto
Para quadros, projeto não estava maduro suficiente, o levou São Paulo a bancar maior parte da obra
Técnicos do governo federal observaram a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte com ressalvas quanto a sua modelagem, segundo apuração da CNN.
Os quadros esperavam que o projeto fosse arrematado na sede da B3, mas atribuem o “sucesso” ao elevado aporte feito pelo governo de São Paulo. Na visão das fontes, isso praticamente eliminou riscos ao parceiro privado.
O TIC foi arrematado por proposta única na quinta-feira (29), do Consórcio C2, que uniu o Grupo Comporte aos chineses da CRRC.
O consórcio ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação de R$ 8,06 bilhões, que é o valor pago pelo governo. O aporte do estado se São Paulo ficou em R$ 8,98 bilhões, o que representa cerca de 65% do total de investimento.
Além das garantias dadas pelo governo estadual, projeta-se que a tarifa cobrada será de R$ 64. Para fazer este trajeto de ônibus, o custo gira em torno de R$ 45, e de carro, R$ 24,60.
A CNN procurou o governo do estado de São Paulo para que comentasse a perspectiva. Até o momento, não houve resposta.
Questionado por jornalistas sobre o resultado do leilão na sede da B3, após a batida de martelo, o governador Tarcísio de Freitas destacou peculiaridades que tornam o projeto desafiador e afirmou que o fato de haver um interessado fez do certame um “sucesso”.
Resultado do leilão e parceria com o governo federal
Um análise de Felipe Estefam e Leonardo Delsin, sócios da Cascione Advogados, indica que pode ter afastado a concorrência pelo projeto seu “ineditismo”, incerteza quanto à futura demanda de usuários e possíveis dificuldades para o licenciamento e a efetiva execução das obras.
Outro fator mencionado é a responsabilidade da União e da concessionária federal MRS pela segregação dos trilhos de cargas, hoje compartilhados com passageiros.
Com a renovação antecipada da concessão federal da malha sudeste, a MRS deverá construir um novo tramo ferroviário entre São Paulo e Jundiaí, que será exclusivo para cargas, liberando a Linha 7-Rubi e o futuro TIC apenas para passageiros.
“A viabilização do TIC depende da construção da linha férrea de cargas pela MRS, concessionária federal, além do fato de ambos os projetos compartilharem diversas faixas de domínio”, diz a análise.
Os especialistas, porém, ressaltam que o contrato tem modelagem para contornar o risco, pois caso a União e as concessionárias federais não realizem os investimentos necessários à segregação dos trilhos de cargas e passageiros, o Estado de São Paulo poderá custear tais obras, solicitando em seguida o ressarcimento.
O projeto
O TIC Eixo Norte vai atender Às regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.
Dentro do projeto está o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos. Esse trajeto vai custar R$ 14,05.
A parceria público-privada também prevê concessão da Linha 7-Rubi. Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário. Para este, a tarifa será mantida em R$ 4,40.
