Taxar remessas online é possibilidade, mas não agora, dizem fontes da Fazenda
Isenção para encomendas abaixo de US$ 50 é alvo de avaliações bimestrais do governo
O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de taxar as remessas online abaixo de US$ 50, mas descarta tomar a medida agora, dizem fontes da pasta.
A isenção para encomendas abaixo desse valor é alvo de avaliações bimestrais feitas dentro do programa Remessa Conforme, criado pela Fazenda para coibir fraudes. O resultado da próxima avaliação é previsto para meados de dezembro.
Segundo apurou a CNN, a adesão das empresas importadoras tem sido positiva, a quantidade de fraudes baixou muito e uma reavaliação agora da isenção está praticamente descartada. O que não impede, no entanto, uma volta da cobrança no futuro.
A polêmica sobre a taxação de pequenas encomendas feitas em empresas de comércio online, sobretudo chinesas, ressurgiu depois de declarações do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Alckmin defende a cobrança das tarifas para atender a demanda dos varejistas locais, que reclamam de falta de isonomia. Ele, no entanto, esclareceu que a revisão está a cargo do ministério da Fazenda.
Procurado, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou.