STF forma maioria para rejeitar pedido de afastamento de Guedes

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar um pedido apresentado pelo PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão de investigações da Operação Greenfield sobre supostas fraudes em fundos de pensão. Os ministros da corte têm até terça-feira (10) para apresentar seus votos. 

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o pedido em agosto e voltou a se manifestar nesse sentido. Para ele, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo partido não é o instrumento adequado para solicitar a medida.

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Marco Aurélio foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja “puxado” para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia de Covid-19.

Na ação, o partido de oposição ao governo afirmou que antes de assumir o cargo, Guedes já era alvo dos inquéritos e agora é beneficiado por uma “blindagem institucional” inerente à posição de ministro de estado.

A sigla coloca sob suspeita nomeações feitas pelo ministro para os quadros da pasta, a exemplo do secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Pedro Colnago Júnior, denunciado na Operação Greenfield por suposta gestão temerária que provocou prejuízo de R$ 5,5 bilhões a fundos de pensão da Caixa Econômica, Vale, Banco do Brasil e Petrobras. Para o PDT, os nomes foram escolhidos por Paulo Guedes para “estorvarem a lisura das investigações”.