SP e MG anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol
Em São Paulo, cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%; em Minas Gerais, de 16% para 9%
Os governos de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira (18) reduções do ICMS cobrado sobre o etanol hidratado.
Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas.
A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em R$ 125,1 milhões.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em nota. Garcia buscará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes na eleição de outubro.
Já em Minas Gerais, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo), também candidato à reeleição.
No mês passado, os dois Estados haviam anunciado cortes do imposto estadual sobre a gasolina e outros serviços, após a sanção da lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Analistas haviam previsto que a manutenção do patamar anterior de impostos para o etanol poderia reduzir a vantagem de preços em relação à gasolina em alguns mercados.
