Símbolo de Porto Alegre, Cais Mauá é leiloado e terá R$ 353 mi em investimentos
Com PPP, o governo do RS diz que vai promover o desenvolvimento da estrutura e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba
O Cais Mauá, localizado em Porto Alegre (RS), foi leiloado na sede da B3 nesta terça-feira (6). A concessão ao Consórcio Pulsa RS, vencedor do certame, vai gerar R$ 353,3 milhões em investimentos.
O leilão foi realizado em modalidade que classifica as propostas pelo menor valor da contraprestação pública — ou seja aplicação de recursos pelo Estado. A única proposta, que arrematou o cais, propôs R$ 144,9 milhões (pouco do limite estabelecido pelo edital, de R$ 145 milhões).
Com a parceria público-privada (PPP), o governo do estado diz que vai promover o desenvolvimento da estrutura e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba. O período da concessão à iniciativa privada será de 30 anos.
O Consórcio Pulsa RS terá o compromisso de reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas nos cinco primeiros anos de concessão.
“Estaremos fiscalizando, mas também ao lado [do privado], para que entreguemos, não mais uma frustração, mas um resultado concreto para as mudanças do Rio Grande do Sul”, disse Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, na sede da B3.
O trecho concedido vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados.
Ao todo, são 12 armazéns e três docas, as quais poderão ser utilizadas para edificações de uso residencial ou corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o cais a pé. Outros detalhes serão apresentados após o leilão.
Histórico da concessão
O projeto de concessão do Cais Mauá ocorre no âmbito do Termo de Cooperação celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul e o BNDES, para o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização de ativos imobiliários.
Após a retirada da área da Poligonal do Porto de Porto Alegre, em outubro de 2020, o Cais Mauá passou a ser de responsabilidade direta do Estado do Rio Grande do Sul e foi incluído entre os projetos prioritários para a desestatização.
O kick-off (reunião de “pontapé inicial”) do projeto foi realizado em maio de 2021, com a participação do BNDES e do Consórcio Revitaliza, selecionado pelo BNDES para estruturar a modelagem de privatização.