Setor de comunicação deve manter benefício na folha de pagamentos, dizem fontes
Ideia do Ministério da Fazenda é estabelecer um cronograma para que haja redução gradual do benefício nos próximos anos, de acordo com apuração da CNN
O governo faz os últimos ajustes na medida provisória que irá estabelecer uma alternativa à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Congresso neste ano.
A ideia do Ministério da Fazenda, segundo apurou a CNN, é estabelecer um cronograma para que haja redução gradual do benefício nos próximos anos. A equipe econômica deseja que a desoneração seja mantida somente para um grupo pequeno de setores.
A proposta já foi enviada para a Casa Civil da Presidência da República para a última validação antes de receber o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos setores que deve manter o benefício é o de comunicação, de acordo com um integrante do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória tem de sair ainda neste ano. A indicação é que o anúncio ocorra nesta quinta-feira (28).
Foi Haddad quem recomendou o veto à prorrogação da desoneração da folha, que poderia custar aos cofres públicos quase R$ 20 bilhões no próximo ano. Lula seguiu a indicação, mas o Congresso decidiu derrubar o veto.
O governo, então, anunciou que buscaria uma forma de alterar a decisão parlamentares. Numa frente, apresentaria uma medida provisória com uma alternativa. Noutra, prepararia uma ação para questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso.
