Sérgio Vale: Projeto para ICMS é prático, mas efeito de preço é muito pouco
Para o Especialista CNN em economia, a mudança no imposto não é suficiente para evitar futuros reajustes nos valores dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
O anúncio vem menos de 24 horas depois do encontro entre Lira e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar cobrou uma ação da pasta para evitar novos reajustes na conta de luz, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para Sérgio Vale, Especialista CNN em economia, o projeto de lei de Lira é “prático, mas para efeito de preço é muito pouco”. “As exonerações têm acontecido, mas não estamos vendo a queda de preço. Acho díficil acontecer neste caso”, afirma.
Vale também acredita que a alteração no ICMS não seria suficiente para evitar futuros reajustes nos preços dos combustíveis. “Tem um aumento de tarifa que a gente deve ver das distribuidoras. Você não vai conseguir coibir totalmente este reajuste”, diz o Especialista.
A iniciativa é fortemente criticada pelos secretários de Fazenda estaduais, que preveem perdas bilionárias com a queda na arrecadação de energia e combustíveis.
Para Vale, a resistência dos estados pode impedir a aprovação do projeto no Senado. “Isso pode ser aprovado na Câmara, mas no Senado, onde os estados têm mais força, essa medida provavelmente vai ser barrada”, declarou.
Vale afirma que a flata de progresso da reforma tributária também prejudica a discussão sobre mudanças singulares em impostos. “A questão por trás disso é que, depois de três anos e meio, a gente parou de falar em reforma tributária. A gente perdeu muito tempo para discutir esta reforma. Unificar impostos em setores, em alguns deles, a gente já vê a bagunça acontecer”.
