Senado aprova projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores.
A principal mudança realizada pelo relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi quanto as fontes de custeio do programa. Segundo o parecer, serão usados os royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural, assim como verba a ser arrecada quando houver assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo para bancar o novo programa.
As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto prevê o pagamento de, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para as famílias cadastradas a cada dois meses e terá vigor de cinco anos.
Além disso, será dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
*Com Agência Senado e Gustavo Zucchi, da CNN Brasil
