Senacon investigará bancos por fraude em cartões de crédito consignado
Consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo diretamente em folha
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (25) que investigará 23 instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado.
A investigação foi aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na segunda-feira (22) e ocorre após denúncia do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Estado do Rio de Janeiro, de que consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo diretamente em folha.
Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco Nubank, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal estão entre os investigados, segundo o comunicado.
Procurado pela Reuters, o Itaú, que também responde por Hipercard, disse que “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.
O Nubank respondeu que não é “habilitado para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.
O BB afirmou que “não emite cartão de crédito consignado há quatro anos e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais”.
O Santander Brasil informou que soube do caso pela imprensa e que não foi procurado pelo Nudecon do Rio de Janeiro, nem pelo Ministério da Justiça. Também acrescentou que “todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.
O Bradesco disse que não vai comentar o assunto. Pan e Caixa não responderam de imediato a um pedido de comentário da Reuters.
O CNN Brasil Business está em contato com as demais instituições para um posicionamento. A matéria será atualizada conforme retorno.
O Magazine Luiza esclarece que é correspondente bancário do Itaú, por meio da joint-venture LuizaCred, e que “comercializa apenas o crédito consignado dessa instituição financeira. A companhia não tem operação de cartão de crédito consignado.”
O Banco BV respondeu que “é contra práticas de superendividamento e esclarece que não oferece esse produto para seus clientes”.
O BMG informa que, “até o momento, não recebeu formalmente o referido processo administrativo relatado na matéria e que se manifestará nos respectivos autos, assim que o recepcionar.” O banco diz ainda, em nota, que “cumpre detidamente toda a regulação e autorregulação bancária, bem como as legislações aplicáveis.”
O Banco CSF, do Carrefour, diz que “não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para esclarecimentos”.
A Realize CFI, instituição financeira da Lojas Renner, afirma que “não comercializa crédito consignado e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais”.
O Banco Cetelem responde dizendo que “ainda não foi notificado pelo Nudecon e, portanto, não tem respaldo suficiente para comentar o caso.”
O Banco Losango informou que não irá se posicionar sobre o assunto.
O Porto Seguro Bank informou que “não comercializa cartão de crédito consignado e a empresa segue à disposição da Senacon para qualquer esclarecimento necessário.”
O Banco Triângulo declarou também que não possui e nunca teve entre seus produtos o crédito consignado atrelado a nenhum benefício do Governo Federal ou de qualquer outro ente público.
Segundo a denúncia na Senacon, a fraude ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.
Segue a lista completa das instituições a serem investigadas:
Banco BMG S.A
Banco Bradescard
Banco Bradesco Cartões S.A
Banco Bradesco S.A
Banco Cetelem S.A
Banco CSF S.A
Banco do Brasil S.A
Banco Itaucard S.A
Banco Losango S.A
Banco Pan
Banco Santander (Brasil) S.A
Banco Triângulo S.A
Bancoob
BV Financeira S.A. CFI
Caixa Econômica Federal
Hipercard BM S.A FIN
Itaú CBD CFI
Luizacred S.A. SOC CFI,
Midway S.A – SCFI,
Nu Pagamentos S.A
Pernambucanas Financ S.A. CFI
Portoseg S.A. CFI
Realize CFI S.A
