Saiba o que fazer se comprou uma passagem aérea para o Aeroporto de Porto Alegre
Especialista em direito do consumidor enfatiza que empresas devem analisar caso a caso dos consumidores
O Aeroporto Salgado Filho está com as operações suspensas por tempo indeterminado em meio às enchentes que atingem a região do Rio Grande do Sul, segundo a Fraport, que administra o terminal.
Por isso, se você comprou uma passagem aérea passando pelo aeroporto de Porto Alegre, saiba o que pode fazer e quais são seus direitos:
A advogada especialista em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, enfatiza que devido à gravidade da situação, as companhias aéreas devem minimizar os riscos de perdas com solidariedade e flexibilidade.
As empresas estão tomando suas providências, mas é importante que analisem caso a caso, oferecendo alternativas justas aos consumidores que não envolvam multa, cobranças tarifárias e com possibilidade de reembolso, afirma a coordenadora do Proteste.
Quais são os direitos do consumidor?
- Para quem comprou uma passagem aérea, é possível entrar em contato diretamente com os canais das companhias e solicitar a remarcação do voo, crédito para uma viagem futura ou o deslocamento na região, caso esteja no Rio Grande do Sul.
- O consumidor tem o direito de ser reembolsado integralmente, mas cabe a empresa definir o formato – se é diretamente o valor da compra ou em crédito para uma viagem futura. Além disso, se a compra da passagem foi parcelada, isso pode influenciar no reembolso.
- Se o consumidor está no RS e precisa se deslocar para outro aeroporto, é possível solicitar à empresa o pagamento desse percurso. Porém, vale dizer, que a companhia não é obrigada a arcar com esse custo, já que é uma situação de calamidade pública fora do controle da empresa.
- Em caso de remarcação do voo, a companhia aérea pode fazer uma cobrança adicional. Porém, a advogada ressalta que é necessário ter flexibilidade neste momento.
Veja as medidas que as aéreas estão tomando:
As companhias aéreas com operações no aeroporto, Latam, Gol e Azul, já ofereceram possibilidades nos canais de atendimento aos clientes.
A Latam informou que os passageiros com viagens marcadas podem alterar a viagem de forma online e sem custos na aba ‘Minhas Viagens’ no site da companhia. A alteração pode ser feita para cinco aeroportos na região ou é possível solicitar o reembolso integral do valor pago pelo bilhete.
A Gol também disponibilizou na área ‘Minhas Viagens’ em seu site a possibilidade de mudança de origem ou destino dos voos até 30 de maio para sete aeroportos na região. Caso prefiram remarcar ou cancelar, é possível deixar o valor como crédito ou ter o reembolso integral, além de serem isentos da taxa de remarcação em voos da companhia aérea.
A Azul está avisando os clientes afetados via WhatsApp e SMS, que podem alterar suas passagens para os destinos alternativos, de acordo com a disponibilidade, ou solicitar o cancelamento e deixar o valor como crédito na companhia aérea.
