“Rodovia da Morte”: governo vai assumir obras em 31 km “difíceis” para viabilizar PPP
Expectativa é de que o novo edital de licitação das obras seja publicado pelo DNIT em abril; última tentativa de leilão do ativo não teve interessados
O Ministério dos Transportes confirmou que vai assumir as obras de duplicação de 31,4 km da chamada “Rodovia da Morte” a fim de viabilizar sua concessão. Este trecho vai da capital mineira, Belo Horizonte, a Caeté (MG) e é considerado o mais “difícil” do empreendimento.
A expectativa é de que o novo edital de licitação das obras seja publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em abril. A BR-381 faz ligações interestaduais e é considerada estratégica para o escoamento de agrícolas, minérios e outros produtos para o litoral do país.
Em novembro o governo tentou pela segunda vez leiloar a “Rodovia da Morte” — assim conhecida pelo número de acidentes com vítimas fatais —, mas o certame não teve interessados. Desafios geológicos associados às obras afastam investidores. A concessão incluia 304 km, com investimentos privados de R$ 10 bilhões em 30 anos.
Somente em 2022 foram registrados 2.453 acidentes na BR-381 — a 3ª com mais acidentes em todo o Brasil. Essas ocorrências deixaram 154 mortos e 2.919 feridos. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O projeto prevê que as obras vão reduzir em 25% o número de vítimas fatais já no primeiro ano da concessão.
A ideia do governo é que, na nova modelagem, o poder público seja responsável pelo trecho mais desafiador e perigoso para aumentar a atratividade aos investidores.
Em entrevista à CNN, o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, avaliou positivamente a possibilidade da medida.
“O dinheiro público é importante para estabelecer rodovias estruturadoras onde não haja atratividade. O privado entra em projetos com garantia de retorno, então é complementar. Neste caso, o dinheiro público é justificado pelo retorno socioeconômico”, disse.
As principais melhorias para a rodovia incluem 131,86 km de obras de duplicação; 100,19 km de faixas adicionais; 11,35 km de vias marginais. Essas obras são prometidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, com diferentes modelos de contratação — seja como obra pública ou concessão.
Ao comentar a nova modelagem, o presidente Lula afirmou que caso falhe novamente a concessão, uma possibilidade seria a realização das obras pelas Forças Armadas. Para Quintella, a sugestão é factível, mas dependerá do orçamento a ser disponibilizado pelo governo.
