Revisão do tratado de Itaipu será realizada em contexto positivo, diz ministro
Segundo ele, isso se deve aos esforços empenhados na quitação das dívidas de construção do empreendimento dentro do prazo originalmente planejado
A revisão dos termos financeiros relacionados à usina hidrelétrica de Itaipu por parte de Brasil e Paraguai será realizada em 2023 em um “contexto positivo“, disse nesta terça-feira (22) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo ele, isso se deve aos esforços empenhados na quitação das dívidas de construção do empreendimento dentro do prazo originalmente planejado.
O custo desse empréstimo, que estará totalmente amortizado em 2023, já chegou a representar mais da metade do preço da energia de Itaipu, acrescentou, em discurso no evento de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, almirante Anatalício Risden Júnior.
A expectativa é de que a quitação da dívida promoverá um importante alívio das tarifas de energia a partir de 2023, ajudando a conter a inflação dessa componente.
Atualmente, a tarifa de repasse de Itaipu é de US$ 24,73 por quilowatt (kW) por mês. O valor é provisório e foi fixado no fim do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Também presente no evento, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a amortização do empréstimo abrirá um “amplo leque de possibilidades”, como a redução do preço da energia e o aumento dos excedentes financeiros, que poderão ser direcionados a projetos de desenvolvimento econômico.
Preparação
O ministério de Minas e Energia tem se preparado tecnicamente para as negociações com o Paraguai desde o início da gestão Bolsonaro, e contado com a colaboração de agentes do setor elétrico, consumidores e Ministério de Relações Exteriores, disse Albuquerque.
“Temos contado com o conhecimento técnico de Itaipu, sempre se disposto a contribuir para o alcance de uma solução mutuamente favorável para os dois países”.
Em 2023, Brasil e Paraguai vão discutir a revisão do Anexo C, parte do acordo que trata dos termos financeiros e de parâmetros para a geração e comercialização de energia do empreendimento.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia indicou que a Itaipu está preparada para diferentes cenários, inclusive o de livre comércio de energia (inviável na atualidade) e a produção a partir de fontes alternativas, como solar (o atual acordo limita a geração aos recursos hídricos).
Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts (MW) de potência instalada, a hidrelétrica de Itaipu produz em torno de 8,4% da energia brasileira e quase 85,6% da paraguaia, afirmou a pasta.
