Relatório para reforma tributária será “fruto da convergência” entre PECs 45 e 110, diz coordenador de GT
Reginaldo Lopes disse ainda esperar que, por meio de negociações, articuladores levem prefeitos de grandes municípios a aderirem à proposta
Coordenador do grupo de trabalho da Câmara para Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23) que o relatório final do GT será “fruto das convergências” entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 110 e 45.
“As duas propostas [PECs 45 e 110] nasceram com mais divergências. Mas houve quatro anos de debate na legislatura passada. Hoje, elas têm mais convergências, através dos relatórios do relator da Câmara, Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], e do Senado, Roberto Rocha [PSDB-MA]. Nosso relatório será fruto dessa convergência”, disse.
Ambas as PECs propõem caminhos para a reforma tributária. Enquanto a PEC 45 de 2019 tramita na Câmara dos Deputados, a 110 de 2019 está no Senado Federal.
O relator da reforma no grupo de trabalho da Câmara, Aguinaldo Ribeiro, sugeriu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que um grupo de senadores acompanhe a discussão do texto ainda na Casa Baixa para facilitar a aprovação da proposta.
Reginaldo Lopes confirmou que há uma articulação por parte do GT junto ao Senado. Ele ainda destacou os recentes apoios dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), à reforma e apontou o esforço conjunto de diferentes entes pelo avanço da proposta.
Por fim, o deputado ainda comentou a oposição de parte das grandes Prefeituras à reforma. Ele disse esperar que, por meio de negociações, articuladores convençam estes quadros a aderirem à proposta. Ao comentar divergências, destacou a importância do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“Em nenhum lugar do planeta separam mercadoria de serviço. Então é impossível fazer um novo modelo eficaz e seguro separando serviço de mercadoria”, disse.
Publicado por Danilo Moliterno.
