Relator do marco fiscal na Câmara defende rejeição das alterações do Senado
Cláudio Cajado ainda disse à CNN que, se não aprovarem reforma tributária nesta semana, a pauta "morre"; presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), busca acordo para avançar com pautas econômicas
O relator do marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou à CNN nesta segunda-feira (3) que, por ele, seriam rejeitadas todas as mudanças feitas pelo Senado Federal, mantendo o texto aprovado pelos deputados anteriormente.
A matéria aprovada na Câmara sofreu alterações pelos senadores e, por isso, precisará ser apreciada novamente na Casa. O presidente Arthur Lira (PP-AL) pretende fazer isso ainda nesta semana.
Caso seja confirmada a vontade do relator, o que deve ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira (4), significaria uma derrota para o governo.
O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acatou, de última hora, uma emenda em plenário que trata da chamada “despesa condicionada”, mexendo, de certa forma, no período de cálculo da inflação e evitando que o governo perca mais de R$ 30 bilhões no orçamento de 2024.
Ele também deixou de fora da nova regra fiscal o fundo constitucional do Distrito Federal (DF), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e investimentos nas áreas da ciência, tecnologia e inovação.
O relator também disse que há possibilidade de apreciarem o projeto do Carf e marco fiscal no mesmo dia no plenário da Casa. A data, porém, ainda não foi marcada pelo presidente.
Sobre a reforma tributária, Cajado deixou claro que defende a apreciação ainda esta semana na Câmara e que, caso contrário, a pauta “morre”, sem chance de avançar depois.
