Relator da reforma tributária diz que é “impossível” entregar relatório na próxima semana
De acordo com o cronograma de trabalhos, o parecer deveria ser apresentado no dia 4 de outubro na CCJ
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou, nesta terça-feira (26), que é “impossível” entregar a análise do texto na próxima semana.
De acordo com o cronograma de trabalhos, Braga iria apresentar o parecer no próximo dia 4, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apreciação no plenário da Casa estava prevista para acontecer em 18 de outubro.
No entanto, o parlamentar afirmou que ainda há muito trabalho a ser feito, e avaliou entregar o relatório apenas no dia 20.
“Não vou apresentar o meu relatório na próxima semana. É impossível!”, falou.
“Várias questões me levaram a anunciar isso agora: o número de audiências solicitadas na Comissão de Constituição e Justiça, temos praticamente 200 emendas apresentadas e ainda um acidente que me impôs uma série de limitações. A equipe do meu gabinete já fez mais de 190 atendimentos, estimo que passarão de duas centenas. Acredito que até o dia 20 de outubro consiga apresentar o texto na comissão”, ponderou durante uma das audiências públicas realizadas para analisar o tema.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que foi acionado por Braga para fazer um “pente-fino” no estudo feito pelo Ministério da Fazenda, também não entregou as análises ao parlamentar.
Segundo técnicos da corte de contas ouvidos pela reportagem, o documento deverá ser entregue até o final desta semana, mas ainda poderá ser adiado.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse à reportagem, antes do anúncio do adiamento, que o governo não tem contribuído como poderia para a reforma tributária ajudar a meta de déficit fiscal zero no orçamento.
Ele avaliou que a maioria das emendas buscam criar excepcionalidades a setores e que o governo tem permitido parlamentares da base a aumentar “o descompasso da política fiscal”.
“A irresponsabilidade fiscal aqui virou moda”, criticou. “Para nós votarmos esse projeto, tem que ser muito clara uma tríade: tem que ter simplificação, que, no caso existe; tem que ter descentralização, que, não há; e neutralidade tributária ou redução de impostos, que também na minha opinião não existe
