Relator da reforma do IR prevê demora no parecer e votação deve ficar para 2022
Dificuldade enfrentada pelos senadores é encontrar uma maneira de aliviar a carga tributária e, ao mesmo tempo, não prejudicar financeiramente os entes federativos
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto da reforma do Imposto de Renda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê demora na entrega do parecer final do projeto de lei. Isso porque, antes de colocar o relatório em votação, Coronel quer negociar as mudanças com diversos setores da Economia.
Com isso, a expectativa é que a votação do texto não sai ainda este ano. “Eu vou entregar meu relatório no final de outubro ou início de novembro. Aí é com o plenário, pode ir esse ano se quiserem ou pode ficar para o ano que vem”.
Ainda segundo Angelo Coronel, o momento é de buscar consenso entre empresários, estados, municípios e o ministério da Economia. “Eu estou combinando conversas com todo mundo. Tenho tentado fazer modificações em conjunto, inclusive com a Câmara dos Deputados. Conversei sobre isso com o presidente Arthur Lira nesta sexta (24), para evitar que quando o texto chegue lá mexam novamente no conteúdo”.
A grande dificuldade enfrentada pelos senadores é encontrar uma maneira de aliviar a carga tributária e, ao mesmo tempo, não prejudicar financeiramente os entes federativos. “Precisamos aliviar no pagamento de impostos de pessoas físicas e jurídicas, como evitar que estados e municípios sofram perdas em arrecadação”, afirmou o senador à CNN.
Para integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos, uma das possibilidades seria a criação de uma espécie de fundo que compensaria a queda na arrecadação de prefeitos e governadores.
O projeto de lei que altera as alíquotas do IR foi aprovado na Câmara dos Deputados ainda no início de setembro. O texto aprovado até aqui prevê que todas as pessoas físicas possam fazer declaração simplificada.
No entanto, será limitado a R$ 10.563 de abatimento – hoje é de R$ 16.754,34 – e a isenção de pessoa física fica em R$ 2.500.
A alíquota principal do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica vai de 15% para 8%. Já a tributação de lucros e dividendos está prevista em 20%.
