Reforma tributária prevê devolver parte do dinheiro gasto com botijão de gás aos mais pobres
Devolução de parte do dinheiro gasto com botijão de gás aos mais pobres foi incluída em trecho que já previa um "cashback" no consumo de energia elétrica
O complemento do parecer para a reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta terça-feira (7), prevê um “cashback” aos mais pobres na compra de botijão de gás.
O mecanismo foi criado a partir de uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Trata-se de um meio inteligente e eficiente de direcionar a redução tributária para quem mais precisa”, diz Braga em seu relatório.
A devolução de parte do dinheiro gasto com botijão de gás aos mais pobres foi incluída em trecho que já previa um “cashback” no consumo de energia elétrica.
O artigo indica que o cálculo e devolução pode acontecer já no momento da cobrança da energia elétrica ou do botijão. Os termos do mecanismo deverão ser regulamentados via Lei Complementar.
A reforma tributária também prevê devolução de dinheiro aos mais pobres no consumo de itens da cesta básica. A ideia do mecanismo, segundo articuladores da proposta, é tornar o sistema tributário mais progressivo.
O parecer de Braga deve ser votado ainda nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
