Reajuste do salário mínimo e mudança no IR podem custar R$ 21,5 bi ao governo, diz economista
Do total, R$ 4,8 bilhões seriam para mudança no piso nacional e os outros R$ 16,7 bilhões para a alteração na isenção do IR, considerando o período de maio a dezembro
O aumento do salário mínimo e a mudança na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à CNN na quinta-feira (16), podem custar R$ 21,5 bilhões ao governo, segundo cálculos do economista-chefe e sócio da Warren Rena e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto.
Do total, R$ 4,8 bilhões seriam para a mudança no piso nacional de R$ 1.032 para R$ 1.320 e os outros R$ 16,7 bilhões iriam para elevação na faixa de isenção do IR para R$ 2.640, considerando o período de maio a dezembro deste ano. Em termos anualizados, a mudança no Imposto de Renda representaria um gasto de R$ 25 bilhões ao governo.
Para o economista, com as mudanças no salário mínimo e no IR, o déficit primário poderia encerrar o ano em R$ 150 bilhões, já que além dessas alterações, os cálculos consideram ainda o empoçamento de despesas discricionárias (dada a dificuldade de gastá-las em nível permitido pelo teto de gastos), um efeito de R$ 63,6 bilhões advindo do pacote de medidas fiscais anunciado pelo Ministério da Fazenda em janeiro e a reoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis, o que ainda não está definido pelo governo.
“Neste momento, em um quadro de mudança do mínimo, correção da tabela do IR, reoneração do PIS/Cofins e demais premissas macroeconômicas consideradas, a exemplo do crescimento das receitas pelo PIB nominal, o déficit primário poderia encerrar 2023 em torno de R$ 150 bilhões. Não é um patamar baixo, mas é bem melhor que o estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, de R$ 231,6 bilhões”, destaca Salto.
Em um cenário mais otimista, sem considerar as mudanças no piso nacional e na isenção do Imposto de Renda, o déficit primário poderia ficar em R$ 122,7 bilhões, diz o economista.
Impacto do reajuste do salário mínimo para os próximos anos
Em entrevista à CNN, Lula declarou que poderá ser definida uma regra permanente de correção do salário mínimo que considera o crescimento econômico do país mais a inflação.
“Numa estimativa preliminar, a comparação da projeção dos gastos associados ao salário mínimo com correção apenas pela inflação e com correção pela inflação e pelo PIB real mostra um impacto de R$ 3,1 bilhões em 2024 e de R$ 11,3 bilhões em 2025”, estima.
