Reajuste de salário de servidores exige corte de outra despesa, diz Sachsida
Com exceção do reajuste em 2020 para militares, o governo ainda não concedeu nenhum aumento salarial aos funcionários públicos
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, esclareceu que o reajuste salarial de servidores públicos em 2022 só é possível com o corte de outra despesa prevista no Orçamento.
A questão surgiu após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, no Oriente Médio, que avalia conceder reajuste para todos os servidores mediante aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso.
“Para dar aumento de salários para funcionários públicos tenho que reduzir outros gastos. Se há uma demanda democrática para esse aumento, vamos mostrar os gastos que serão reduzidos para gerar esse aumento de despesa”, explicou Sachsida durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (17).
Com exceção do reajuste em 2020 para militares, o governo Bolsonaro ainda não concedeu nenhum aumento salarial aos funcionários públicos. A proposta de Lei Orçamentária de 2020, enviada ao Congresso em agosto, não prevê o gasto com reajuste.
O Orçamento ganhará, no entanto, R$ 91 bilhões de espaço fiscal caso a PEC dos Precatórios seja aprovada. Segundo a equipe econômica, R$ 50 bilhões desse valor já estão reservados para o programa Auxílio Brasil, substituo do Bolsa Família. Outro R$ 24 bilhões serão destinados para despesas corrigidas por índices de inflação, que também serão maiores com a mudança na regra de correção do teto de gastos.
Assim, sobram cerca de R$ 10 bilhões para livre alocação. “Vou ter um espaço fiscal. Onde devo gastar isso? Desonerando a folha de pagamentos ou melhorando programas sociais? Ou será ainda que devemos pegar esse espaço para dar reajuste a uma categoria que não perdeu nem emprego, nem renda durante a pandemia? São escolhas”, comentou o secretário.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro também anunciou a prorrogação da desoneração da folha salarial de 17 setores até 2023. Demanda do setor empresarial, a medida pode não precisar de compensação financeira, desde que não afete a meta de resultado primário do governo. Ou seja, dando lugar para nova despesa consumir os R$ 10 bilhões remanescentes do espaço fiscal.
