Projeto original da MP vinha para modernizar setor de energia, diz especialista
Pauta está em discussão e votação nesta quinta-feira (17) no Senado
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (17), Marina Helena Cunha Santos, ex-diretora do Programa de Desestatização na Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, falou sobre os benefícios e riscos da medida provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A pauta está em discussão, e a votação deve ocorrer hoje no Senado.
Segundo Santos, o projeto original enviado pelo Executivo vinha com um processo de “modernização” do setor de energia no país. Entretanto, ao chegar na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado, a coisa mudou.
“A gente sabe que a Eletrobras acabou sendo utilizada na época do governo Dilma [Roussef] numa desestruturação do setor energético que acabou encarecendo demais as tarifas de energia. Desde de 2017, então, uma série de medidas que trariam mais competição para o mercado e menos ingerência estatal, o que no longo prazo baixaria o preço da energia, foram sendo estruturadas. E a desestatização entraria exatamente nesse contexto”, explicou a especialista.
“A empresa não tem mais capacidade de investimento e há alguns anos não participa de leilões de energia, e ela precisa desses investimentos para aumentar a oferta. Seria muito bom para o consumidor.”
Ainda de acordo com Santos, quando o texto original chegou na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a medida na Casa, “colocou diversos jabutis”, como a “contratação de 6 mil megawatts de térmicas a gás, 2 mil de pequenas centrais hidrelétricas, além da prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)”.
“Com tudo isso, essa ideia original de modernização do setor, a gente está colocando o consumidor de energia amarrado a fontes que não necessariamente seriam melhores. E agora no Senado mais jabutis entraram, como a contratação de térmicas em regiões específicas, quase colocando ali o CEP, onde que ela deve existir, não necessariamente são as regiões que estão propensas para isso, que já tem uma infraestrutura para isso. Tudo isso encarece o preço da energia. Mas é difícil dizer hoje qual seria o impacto no preço de energia”, afirma.
