Projeto do Desenrola vai tratar de contenção nos juros do cartão de crédito, confirma relator à CNN
Juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito ficaram em 437,3% em junho; PL original prevê que CMN vai limitar taxas
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) confirmou à CNN que o projeto de lei que receberá o conteúdo da medida provisória do Desenrola Brasil tratará também do patamar dos juros no rotativo do cartão de crédito.
“Vamos tratar deste tema, porque fazer o Desenrola e não tratar do juro do cartão de crédito é permitir que as famílias se enrolem no dia seguinte. Se queremos desenrolar, teremos que tratar disso”, disse o deputado.
O PL 2685 de 2022 foi proposto pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA) e é relatado pelo petista. A redação propõe um programa de renegociação de dívidas semelhante ao Desenrola.
O texto prevê em seu décimo artigo que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá limite para os juros aplicáveis ao rotativo. Autoriza ainda o CNM a periodicamente reavaliar este limite.
Alencar Santana indica que ainda não fechou a redação final do trecho que vai tratar do rotativo. Não há, portanto, definição sobre se o PL vai propor a limitação das taxas ou outro tipo de solução.
Os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito ficaram em 437,3% em junho. A modalidade é um tipo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da fatura do cartão até o vencimento.
Em entrevista na última quarta-feira (2), o ministro Fernando Haddad indicou que o governo pretende “dar uma solução” para a questão em até 90 dias. Indicou ainda que o rotativo é o “maior problema de juros no país”.
Haddad disse que há um grupo de trabalho composto pelo Ministério da Fazenda, pelo setor de varejo e representantes de bancos tratando da questão.
O relator do PL afirmou que não participa do grupo, mas vem ouvindo o governo, o varejo e os bancos para moldar o projeto. Segundo Alencar Santana, “desenrolar” sem mexer no juro do rotativo é tapar o sol com a peneira.
