Programa do governo usa Fundo Clima e deve gerar até US$ 20 bi em investimentos verdes
Serão financiados projetos em industrialização verde, biocombustíveis, recuperação de áreas degradadas, entre outros da agenda de transformação ecológica
O governo federal prevê que a primeira linha do programa Eco Invest Brasil, que usa recursos do Fundo Clima, gere até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em investimentos verdes no país. A estimativa foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista à CNN.
Com regulamentação publicada neste mês, a linha funcionará da seguinte maneira: instituições financeiras montarão portfólios de projetos sustentáveis e apresentarão ao Ministério da Fazenda; os selecionados receberão recursos do Fundo a juro baixo, mas em contrapartida terão de captar dinheiro no exterior para complementar o funding do projeto.
A ideia da Fazenda é utilizar entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões do Fundo Clima neste edital, com juro de 1% ao ano. O restante do dinheiro poderá ser captado via mercado de capitais, operação de crédito bancário ou outra modalidade. Este tipo de iniciativa é conhecida como “blended finance”.
“É uma forma de fomentar maior integração das empresas brasileiras com o mercado internacional, atraindo poupança externa para financiar essa agenda de transição ecológica”, disse Ceron.
Serão financiados projetos em industrialização verde, biocombustíveis, recuperação de áreas degradadas, entre outros que se enquadram na agenda de transformação ecológica implementada pela gestão federal. O governo abriu uma janela de 60 dias para a apresentação dos portfólios pelas instituições.
O critério de seleção de projetos é alavancagem — ou seja serão escolhidos aqueles que captarem mais recursos no exterior em proporção ao demandado do Fundo Clima. O índice mínimo estabelecido pelo edital é “seis”: assim se uma instituição pedir US$ 100 bilhões do Fundo, por exemplo, teria de captar US$ 600 bilhões no exterior.
O patamar máximo estabelecido é de “vinte”, cenário em que, a cada US$ 100 bilhões de recursos do Fundo a 1% de juro, a instituição deveria captar US$ 2 bilhões. Neste exemplo, o dinheiro público representaria cerca 5% do funding do projeto.
A Fazenda projeta que o leilão fique em um “meio-termo”, por volta de “dez”, o que representaria, num cenário de utilização de US$ 2 bilhões do Fundo Clima, a geração de US$ 20 bilhões em investimentos verdes no país.
“É um volume expressivo, cuja maior parte viria do exterior. Este funding externo complementa a poupança doméstica e os recursos disponíveis para o financiamento deste ciclo produtivo voltado à transformação ecológica, que é um movimento agressivo e vai exigir muitos investimentos”, disse.
O Fundo Clima, em abril, chegou a R$ 10,4 bilhões, contando com parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional.
Novas linhas do Eco Invest
A linha de blended finance é primeira de quatro a serem regulamentadas no âmbito do Eco Invest Brasil. Segundo Ceron, uma segunda linha, a ser lançada em breve, visa prover liquidez às empresas em eventos de estresse cambial, podendo ser especialmente relevante para melhorar a segurança de projetos de infraestrutura.
Uma terceira linha dará apoio ao mercado de “hedge cambial”, de acordo com o secretário. Este mecanismo funciona como uma espécie de seguro, que cobre prejuízos a serem combinados; assim, se o real desvalorizar em um determinado percentual, o investidor tem proteção.
A quarta e última linha vai fomentar estudos e projetos na agenda da transformação ecológica no Brasil. A ideia é apoiar o incremento de qualidade destes empreendimentos, para que tenham mais solidez no momento de buscar suas fontes de financiamento no mercado.
