Processos em fila no INSS serão respondidos até dezembro, diz ministro à CNN
Em entrevista exclusiva, Carlos Lupi afirmou que os funcionários receberão hora extra para atender a demanda
Todos os processos que estão na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser respondidos dentro do prazo legal — até o mês de dezembro, afirmou Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (19).
Segundo Lupi, médicos e peritos irão trabalhar em turno extra para que o problema das filas se resolva.
A medida faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (18).
“Vamos chamar contra turno ou turno extra, pagando uma hora extra para que os funcionários do INSS, para que os médicos e peritos atendam o enfrentamento dessa fila”, afirmou.
O ministro disse ainda que o INSS recebe 800 mil pedidos iniciais todo mês, mas garantiu que estes estão sendo atendidos.
“O que é recebido na Previdência Social através de todas as suas plataformas e presencial, está sendo atendido. Agora, o problema mesmo é a fila”, disse.
Sobre o programa
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social tem o objetivo de reduzir as filas de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas que estão em atraso no INSS.
Hoje, quase 1,8 milhão de solicitações aguardam por análise.
Para acelerar o processo, a medida prevê o pagamento de bônus aos funcionários do órgão para compensar a expansão do expediente.
O valor será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica.
Os bônus, porém, não podem ser incorporados aos salários regulares e não entrarão na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
De acordo com o texto, o programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, mas há a possibilidade de prorrogação por outros três meses.
Um ponto importante da medida é a previsão de dispensar de perícia médica e aceitação de atestado médico ou odontológico para concessão de licença, “em caráter excepcional”.
Segundo o órgão, essa possibilidade se aplicará apenas aos servidores públicos.
