Por potenciais navais e energéticos, BNDES financia mapeamento da costa brasileira
Em edital do projeto, gestão indica interesse em oportunidades para desenvolvimento de energias renováveis e indústria naval
O mapeamento de potenciais econômicos e energéticos da costa brasileira começará pela região Sul e contará com o financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estudo técnico será realizado pela empresa Codex Remote num período de 36 meses.
O edital em que foi selecionada a empresa gaúcha enumera as oportunidades que, espera-se, sejam mapeadas estudo técnico. Para além de atividades econômicas típicas da costa, como a pesca e a aquicultura, há ênfase para a pesquisa em fontes energéticas renováveis e não renováveis.
No campo das renováveis, a “menina dos olhos” é são as usinas eólicas offshore — que geram energia através dos ventos em alto mar. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os projetos deste tipo em fase de licenciamento ambiental no Brasil somam cerca de 189 GW — quase a capacidade total do país atualmente (194 GW).
No Sul, onde se inicia o mapeamento, a CNI observou a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, com o principal potencial para estas usinas. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do estado já realizou um estudo prévio para a futura concessão de uso de áreas (lotes) na Lagoa.
A Câmara dos Deputados aprovou no ano passado um marco para regulamentar as eólicas offshore, e a expectativa é de que o projeto de lei avance no Senado. A tramitação da matéria se tornou desafiadora em meio a debates sobre a inclusão de “jabutis” no texto (que são trechos que não dialogam com o tema principal da proposição).
Renováveis a parte, petróleo e gás ganham menção, enquanto o governo e a sua principal estatal, a Petrobras, defendem a exploração das “últimas fronteiras” da exploração destes insumos. O foco está voltada à chamada Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte à fronteira com a Guiana Francesa.
Com menção a portos e à indústria naval, o edital também pede análise de potenciais para a navegação. A Petrobras trabalha em um plano com investimentos da ordem de R$ 80 bilhões em cinco anos, prevendo a construção de 40 embarcações de diversos tipos para a retomada da indústria naval.
O mapeamento
O PEM integrará informações de Marinha, BNDES, Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais e de municípios do litoral. O Banco vai ceder especialistas para cada setor a ser estudado, a fim de viabilizar os estudos da empresa.
O mapeamento é uma demanda de décadas, sendo o PEM criado em 1960 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), visando regulação jurídica, planejamento e organização para viabilizar a economia azul no país.
O Brasil tem uma das maiores áreas marítimas entre todos os países do mundo, com cerca de 5,7 milhões de km², com 18% dos brasileiros morando na faixa litorânea. A economia brasileira desta faixa: 95% do comércio exterior é feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos.
