Plano Safra estima R$ 2,5 bilhões para subsídio de seguros no campo
Subsídios ficaram na casa de R$ 1 bilhão no atual plano 2022/2023, o que representa cerca de 10% da área plantada do país
Com crescimento de 243% na arrecadação das seguradoras nas modalidades de seguros no campo nos últimos cinco anos, o setor estima que haverá impulso na reserva de recursos federais para o próximo Plano Safra.
A estimativa é de lançamento do programa até o final de junho para valer a partir do segundo semestre. Entidades do meio rural estimam que o programa precisará de R$ 400 bilhões para custeio e investimento e, neste orçamento bilionário, uma fatia será destinada a seguros.
O Plano Safra vem aumentando a importância destinada a esse segmento. Desde que a subvenção foi estabelecida a partir da edição de 2003/2004 — recursos para subsidiar parcialmente os seguros para a agricultura e pecuária — houve incremento na adesão dos produtores rurais à contratação de seguros. O subsídio varia de 20% a 40% do valor do contrato de seguro.
Conforme a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para o próximo ciclo do programa, deveriam ser garantidos R$ 2 bilhões para subsidiar o prêmio (custo) de seguro rural em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024. Em 2022, apenas 7,2 milhões de hectares foram segurados com o recurso de R$ 1,1 bilhão, redução pela metade na comparação com 2021.
Segundo o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, o seguro no campo é uma questão de sobrevivência da atividade, sendo o subsídio governamental importante ferramenta para aumentar a área protegida.
O dirigente estima que o valor de subvenção será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no próximo ciclo do Plano Safra.
“Somente 10% da área plantada no Brasil foi protegida por seguro rural em 2022, sendo que temos quase 68 milhões de hectares plantadas. Portanto, é urgente aumentar o orçamento destinado para este fim”, destaca.
Segundo dados mais recentes do Atlas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), são 121 mil agricultores segurados, sendo 80 mil na metade Sul do país. O perfil majoritário é de grandes áreas protegidas por seguro, em especial, de grãos para exportação.
Conforme Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), diante das mudanças climáticas e eventos ambientais cada vez mais severos, a perspectiva é de aumento gradual da participação do ramo de seguros no meio rural.
“Temos um crescimento forte nos últimos anos do seguro agrícola e o maior estímulo para este crescimento são os programas de subvenção federais e estaduais, a exemplo do Estado de São Paulo que contribui nesta contratação. O agrícola registrou mais de 30% de aumento (na carteira de seguros no campo) no ano passado frente a 2021 e acreditamos que esse percentual vai se manter. Por outro lado, a área total segurada ainda é pequena, mas estimamos no longo praza metade da área cultivada no país assegurada”, ressalta.
O grupo de seguros rurais é divido em ramos: agrícola, floresta, pecuário, aquícola, benfeitorias e produtos agropecuários, penhor rural, e vida do produtor rural.
O ramo com maior captação de negócios é o de seguro agrícola, devido aos estímulos governamentais nas esferas federal e estaduais, no caso de São Paulo e Paraná através das subvenções aos prêmios de seguro, quando há redução do custo de contratação do seguro pelo agricultor.
Mudanças climáticas e custo
Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul são os com maior número de contratações de seguros no campo, em especial, a modalidade agrícola.
No primeiro, na comparação entre os anos de 2021 e 2022, houve aumento de 20,72% na arrecadação com seguros no campo; no RS, o incremento foi de 27% no intervalo, com mais de R$ 1,4 bilhão arrecadado. Os dados são da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Além de ocorrência de geada e granizo, o RS sofreu com duas intensas estiagens, em 2021 e 2022, com mais de 70% dos municípios afetados pela seca declarando estado de emergência.
Com isso, os valores dos seguros na metade Sul são substancialmente mais elevados na comparação com o Centro-Oeste, onde os fenômenos climáticos têm menor ocorrência. A pedido da CNN, a FenSeg fez uma cotação de seguros para cidades de quatro estados diferentes, destinados à proteção da lavoura da soja.
Na simulação da cobrança de seguro para proteção de uma área de 100 hectares de soja em Lucas do Rio Verde (MT), Arapoti (PR), Passo Fundo (RS) e Itapeva (SP), a taxa cobrada pelas seguradoras varia de 6,1%, no caso da cidade mato-grossense, a 11,76% no município do interior de São Paulo. Dessa forma, o valor do seguro vai de R$ 35 mil no Centro-Oeste a R$ 61 mil no Sudeste, por exemplo.
