PL ameaça votar contra reforma tributária, mas não fecha questão
Maior bancada da oposição, partido deve apresentar emendas ao texto aprovado na CCJ para tentar abaixar alíquota do IVA para 20%
O líder do PL no Senado Federal, Carlos Portinho (RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a sigla irá encaminhar voto contra a proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma tributária no plenário do Senado.
O partido, no entanto, decidiu não fechar questão contra a proposta. Ou seja, não haverá punição ao integrante da sigla que votar contra a orientação partidária.
O PL tem maior bancada da oposição ao governo no Senado, com 13 votos na casa.
“[A decisão] tem adesão da bancada. Vamos encaminhar voto contra, mas não fecharemos questão. Eu falo pelo PL. Mas espero que a oposição faça o trabalho de oposição”, disse o senador.
Segundo apuração da CNN, a decisão vem sendo debatida deste a noite desta terça-feira (8) e diversas decisões foram tomadas desde então, porque há resistência dentro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto.
Na noite desta terça-feira (7), o PL se reuniu com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, mas o encontro terminou sem acordo.
Na manhã desta quarta (8), a ideia inicial era fechar questão contra o texto. No entanto, depois de reclamação de senadores que não são ligados a Bolsonaro, o meio do caminho encontrado foi uma manifestação contrária por parte do PL, mas manter aberta a possibilidade de voto individual a favor.
Ainda segundo o líder do PL, a bancada deve apresentar novamente no plenário uma emenda do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a trava para a carga tributária.
A sugestão de Marinho, já rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê que, a partir de 2023 a alíquota do novo IVA dual seja limitada a 20%. Na versão do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a previsão do novo tributo pode chegar a 27,5%.
Jair Bolsonaro
A decisão tomada pelo PL acontece no mesmo dia que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais criticar a reforma tributária defendida pelo governo do atual comandante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na publicação, Bolsonaro diz que “alguns senadores, que se elegeram ou reelegeram, dizem que tiveram algumas de suas emendas acolhidas, e votarão com os comunistas, pois alegam que seu estado não será afetado ou será menos prejudicado”.
Ainda de acordo com o ex-presidente, o voto na reforma “marcará o futuro de cada um de nós”.
