Pix: tire suas dúvidas sobre estorno, cadastro de chaves e segurança do sistema

O Pix está chegando. No dia 16 de novembro os brasileiros vão se livrar de TEDs e DOCs e transferir dinheiro em poucos segundos, de graça. Esta é a grande novidade do Banco Central para 2020 e o pontapé inicial de uma agenda que promete promover a competição no sistema financeiro do Brasil. 

Tudo ainda é muito novo e, claro, gera dúvidas. Em entrevista à CNN Rádio, João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, disse que a autarquia tem a obrigação de educar” e que o Banco Central não vai deixar de monitorar o sistema e pedir ajuda a outros órgãos, se necessário. 

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O diretor do Banco Central respondeu a perguntas frequentes sobre as chaves do Pix, processo de estorno e segurança do sistema. Confira: 

Posso estornar?

Sim. E o processo vai ser muito parecido com o que acontece hoje quando cometemos algum erro em TEDs e DOCs.

Para cancelar a transação e ter seu dinheiro de volta, o pagador precisa entrar em contato com a instituição por onde fez o Pix e solicitar o estorno. 

O que são as chaves do Pix?

Elas são atalhos para chegar até sua conta. Você não vai precisar mais informar todos os seus dados – conta, agência, CPF, nome completo – para receber uma transferência. Basta informar sua chave Pix que o pagador te encontra.

Essas chaves são endereços de e-mail, CPF ou CNPJ, número de telefone celular e uma EVP, uma sequência com números e letras a partir da qual será gerado um QR Code.

Posso cadastrar mais de uma chave?

Sim. Pessoas físicas têm direito ao cadastro de até cinco chaves. Fica a critério de cada um a distribuição das chaves por instituição. Se a pessoa tiver uma conta em cinco instituições diferentes, pode cadastrar uma chave em cada instituição, se quiser. Também é possível cadastar cinco chaves em uma mesma instituição. 

Só não é possível usar a mesma chave para em contas diferentes. O CPF só pode ser usado como chave em uma instituição. Os usuários podem cadastrar mais de um e-mail e mais de um telefone celular como chave. 

Para as empresas a regra é um pouco mais flexível. Elas têm direito ao cadastro de até 20 chaves. 

Como transferir uma chave?

Se você cadastrou no seu CPF, por exemplo, no banco A e quer usá-lo como chave para sua conta no banco B, precisa entrar em contato com o banco B para que essa instituição peça, com sua autorização, a transferência daquele cadastro. 

É preciso ter conta corrente?

Você precisa ter o que o Banco Central chama de conta transacional. Ou seja, se você consegue receber e transferir dinheiro com aquela conta, vai conseguir fazer ou receber um Pix com ela. 

O Pix não está restrito aos grandes bancos. As fintechs, que oferecem as carteiras digitais, e cooperativas de crédito participam do sistema e já estão cadastrando as chaves. A poupança digital social da Caixa também faz parte do programa. 

É seguro?

Esta é a pergunta do momento. Muitos usuários estão inseguros com o novo sistema. O que o diretor do Banco Central classifica como normal, já que novidades geram desconfiança. 

Mas, ao mesmo tempo, ele esclarece que o cadastro das chaves é feito em ambientes autenticados das instituições, que permitem acesso somente mediante senhas, reconhecimento biométrico e/ou autenticação em duas etapas – o envio de uma chave via SMS ou e-mail. “Tem pouco procedimento mais seguro que esse”, diz Pinho de Mello. 

Devo me preocupar com fraudes?

Sim, mas não mais do que já se preocupa com o sistema atual de pagamentos. Segundo Pinho de Mello, o Pix é, no mínimo, tão seguro quanto uma transferência via TED ou DOC. 

Para o diretor do Banco Central, os usuários devem manter a atenção ao abrir e-mails suspeitos ou fornecer seus dados em ambientes digitais não autenticados. 

Ele explica que os bancos têm o direito de não realizar transferências se identificarem movimentações atípicas em alguma conta. “O Pix é tão seguro quanto ou ainda mais seguro que outros meios de pagamento que temos no Brasil”, garante Pinho de Mello. 

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