Petrobras pode distribuir dividendos acima do lucro e queimar reservas

A reunião do Conselho da Petrobras marcada para esta quarta-feira (1º) de manhã vai representar uma prova de fogo para o novo presidente, Jean Paul Prates (PT), que ainda está isolado no colegiado. Os onze membros do conselho discutirão qual o tamanho da fatia do lucro do quarto bimestre que será entregue aos acionistas.

Fontes do conselho ouvidas pela CNN apontam que a tendência é manter, pelo menos por enquanto, a atual política de dividendos, abrindo mão do lucro em prol dos acionistas.

Há, inclusive, a possibilidade de que a distribuição de dividendos supere os 100% do lucro da companhia, chegando até a 120%. Nesse caso, a estatal precisaria queimar reservas para remunerar quem tem papéis da companhia.

A distribuição bilionária de dividendos é criticada por integrantes do governo Lula (PT) e do próprio Partido dos Trabalhadores. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, já tinha se manifestado, ainda no ano passado, rechaçando a atual política.

“Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de R$ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, disse ela em novembro pelo Twitter.

A Política de Remuneração ao Acionista, aprovada pelo Conselho de Administração em 2019 e modificado nos anos seguintes, prevê pagamentos periódicos. A estatal defende que os pagamentos por ação refletem a diminuição da dívida da companhia.

Prates pode ser o pivô de uma mudança nesse cenário, mas analistas de mercado entendem que isso afugentaria investidores e desvalorizaria a petrolífera.

Nesta terça-feira (28), a Petrobras teve um baque na bolsa de valores de São Paulo, depois de anunciar redução nos preços de gasolina e diesel na véspera da volta dos impostos federais a combustíveis. Emissários do governo foram de Brasília ao Rio de Janeiro para pleitear um corte no preço para não impactar tanto o consumidor. As ações ordinárias despencaram 4,39%.

A distribuição de dividendos referentes a 2022 já chegou na casa dos R$180 bilhões. Isso equivale a praticamente 100% dos lucros da companhia. Dar mais dinheiro aos acionistas poderia fazer o valor superar o lucro, mas isso não é unanimidade entre os conselheiros.

Se estiver disposto a frear mais dividendos bilionários, Prates precisará de ajuda interna e do apoio de outros cinco conselheiros. O problema é que, dos onze, quatro são egressos do governo Bolsonaro (PL) e outros quatro representantes dos acionistas minoritários privados. Com esses oito conselheiros a estatal já tinha aprovado, em novembro, o pagamento de megadividendos bilionários a acionistas.

A estatal não comenta resultados e distribuição de valores antes da divulgação do balanço para o mercado, que deve se tornar pública no fim da tarde desta quarta-feira (1º) depois do fechamento da bolsa.

Ao falar sobre dividendos, eles lembram que há uma política interna da estatal. Ela prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, também contempla a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.

Ou seja, não há um teto para distribuir dinheiro da estatal a acionistas. O maior deles, inclusive, é o governo federal, que é quem mais ganha dinheiro quando os lucros são repartidos.