Petrobras espera receber licença para explorar Foz do Rio Amazonas até 2024, diz Prates
Ambientalistas e Ibama afirmam que licença concedida para pesquisa na Bacia Potiguar não abre caminho para exploração na Foz do Amazonas
A Petrobras tem como expectativa receber o aval do Ibama para perfurar um poço exploratório de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas profundas do Amapá, ao longo do próximo ano, afirmou nesta quarta-feira (11) o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
No dia 29 de setembro, o Ibama liberou a primeira licença ambiental para atividades de petróleo e gás na chamada Margem Equatorial. Essa permissão licencia a pesquisa em blocos localizados na Bacia Potiguar, região que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
O governo considera a Margem Equatorial a nova fronteira de exploração petrolífera do país.
As partes do governo, da Petrobras e especialistas favoráveis à extração defendem que a receita e autonomia advindas da produção na região serão de extrema importância para o Brasil.
Assunto controverso
Em maio, o Ibama negou a licença da Petrobras para perfurar um bloco na Foz do Amazonas.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em nota oficial à época.
À época, a Petrobras buscou recorrer da decisão. Criticado por políticos favoráveis à exploração, o Ibama disse que a decisão seria “técnica” e tomada por uma equipe “altamente especializada”.
Sem previsão de recuo do Ibama, a Petrobras informou em julho que iria retirar a sonda instalada no Amapá para investigar a existência de petróleo na margem equatorial.
Em agosto, Lula afirmou que o governo ainda discutia internamente o assunto e que caso fosse constatada a existência de recursos na região, seria discutido como explorá-los sem causar “nenhum prejuízo” ambiental.
De acordo com a especialista ouvida pela CNN do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, a licença para exploração da Bacia Potiguar inaugurou nova fase da guerra narrativa sobre a exploração na região e a sua expansão até a Foz do Amazonas.
Enquanto a Petrobras acredita que a permissão pavimenta o caminho para novos poços na Margem Equatorial, ambientalistas e o próprio Ibama não acreditam que a licença abra espaço para que a exploração chegue à Foz do Amazonas.
“São características geográficas completamente diferentes”, explica Araújo. “É preciso ter muita cautela, os processos são resolvidos individualmente. O fato de ter liberado uma retificação de licença na Bacia do Potiguar não tem relação nenhuma com o lote 59”, conclui.
Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) já havia recomendado que o Ibama rejeitasse o pedido de reconsideração da Petrobras sobre o licenciamento ambiental para a perfuração exploratória do bloco FZA-M-59, na Foz do Rio Amazonas.
*Com informações de Reuters
